Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2186 RÉU PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS) Fabiana Magalhaes dos Reis(OAB: 45587/RS) STV SEGURANCA, TECNOLOGIA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI(OAB: 48640/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - DAVI DA ROSA PAES ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 o endereço atual para notificação. Prazo:5 dias . 400 Av. João Correa, 656, Centro, SÃO LEOPOLDO-RS CEP 93030245 - Recebo o recurso ordinário tempestivamente interposto pela DESTINATÁRIO: reclamada, ID c609ad8. Regular a representação processual (ID DOUGLAS FILIPE DA SILVA d56c5bf). Preparo satisfeito (IDs 3fde390 e f040fe6). Decisão Processo Nº RTOrd-0021939

Poder Executivo ● 06/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 11.12.2017 às 9h na sala 902, no 9º andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. JULGADOR: RELATOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. 01. AI SF 2017.000003000315-50 TATE Nº 00.780/17-0. AUTUADA: NOTARO ALIMENTOS LTDA. CACEPE:0356955-10. 01.682.695/0

Poder Executivo ● 06/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, que estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS 15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, de 13 de março de 2

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 102 - 11 receita 011-6. (2). Erros nos documentos de arrecadação (identificação do titular do recolhimento; código de receita; período fiscal). (3). Procedimento de acertos dos documentos seguindo orientação DTO em CI DAS N° 44/2015. Portaria 393/84 não se aplica ao caso (imposto de responsabilidade indireta sendo o contribuinte substituído indicado nos documentos). (4). Efetivaç�