Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de agosto de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.337, DE 7 DE AGOSTO DE 2018. Revoga o § 1º do art. 17 do Decreto nº 32.539, de 24 de outubro de 2008, que dispõe sobre a modalidade de licitação, denominada pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviç

Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 120 - 5 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 44.641, DE 28 DE JUNHO DE 2017. Altera o Decreto nº 30.867, de 9 de outubro de 2007, que define, no âmbito do Poder Executivo Estadual, novos critérios de concessão do benefício que indica. ORÇAMENTO FISCAL 2017 01000 - ASS

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit financeiro do exercício de 2018, apurado no Balanço Patrimonial, em 31.12.2018, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários – Adm Direta, no valor de R$10.911.534,52 (dez milhões, novecentos e onze mil, quinhentos e trinta e quatro r

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 16 de junho de 2017 DECRETO Nº 44.602, DE 15 DE JUNHO DE 2017. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Assembleia Legislativa do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 57.990,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessá

Poder Executivo ● 27/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Recife, 27 de agosto de 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Projeto: 04.122.0550.2912 - Promoção e Implantação de Projetos Estratégicos na Área de In

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas: articulada integrada com o ensino médio em jornada integral, articulada concomitante com o ensino médio; e de forma subsequente.” (NR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de maio do ano de 20

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar, no que couber, o PPA 2016/2019, aprovado pela Lei nº 15.978, de 26 de dezembro de 2016, às disposições contidas no art. 1º. Recife, 25 de agosto de 2017 DECRETO Nº 44.899, DE 24 DE AGOSTO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 em favor da Fundação de Hematolo

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.471, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. Recife, 31 de agosto de 2016 DECRETO Nº 43.473, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 3.258.975,62 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 em favor da A

Poder Executivo ● 24/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.782, DE 23 DE MARÇO DE 2018. Ano XCV • NÀ 55 - 13 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de

Poder Executivo ● 28/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 182 - 5 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de setembro do ano de 2016,