Poder Executivo ● 23/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 157 - 5 DECRETO Nº 43.438, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 8.491.935,43 em favor da Companhia Estadual de Habitação de Obras - CEHAB. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.437, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao

Poder Executivo ● 22/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 199 - 5 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 42.268, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 41.000.000,00 em favor da Secretaria de Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o di

Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 01000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.722.0937.4456 - Ações de Telecomunicações da ALEPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Ano XCIII • NÀ 198 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 0101 T

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 229 - 7 CASA CIVIL Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.413, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. Transfere e redenomina a função gratificada de direção e assessoramento que indica. Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o expediente nas repartições públicas e órgãos da administração direta e indireta estaduais, localizada

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.380, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 223 - 17 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 790.000,00 em favor da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Esta

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 164 - 5 DECRETO Nº 44.910, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 em favor da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 44.908, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. Aloca o cargo comissionado e a função gratificada que indica.

Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.498, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016. Recife, 9 de setembro de 2016 DECRETO Nº 43.500, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.623.000,00 em favor da Assembleia Legislativa. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 77.688,86 em favor da Secreta

Poder Executivo ● 02/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 165 - 5 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2016 01000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.122.0937.4353 - Suporte às Atividades Fins da Assembleia Legislativa 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes DEC

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Recife, 26 de agosto de 2015 DECRETO Nº 42.086, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 2.300.000,00 em favor do Tribunal de Contas. Art. 3º

Poder Executivo ● 22/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.247, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Recife, 22 de março de 2017 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Transfere saldos remanescentes patrimoniais das extintas Secretarias de Governo e da Micro e Pequena Empresa para a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadu