Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Termo Aditivo: 9 Contrato: 010 Exercício: 2011 Dispensa de Licitação nº 018/2010-NLIC/SEDUC Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEFM. São Geraldo – Ananindeua/Pa. Objeto do Termo Aditivo: Redução do Valor mensal do Contrato original. Valor Mensal R$ 15.865,00 Dotação Orçamentária: Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 49

Diário Oficial ● 22/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33744 de junho de 2018, publicada no DOE n° 33.642 de 21 de junho de 2018; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2018-NDE, de 12 de novembro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da

Diário Oficial ● 29/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.536 Segunda-feira, 29 DE MARÇO DE 2021 ERRATA DEFENSORIA PÚBLICA LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 176/2021/GGP/DPG, EM 23 DE MARÇO DE 2021 Considerando o Processo nº. 2021/217869 de 22/03/2021. RESOLVE: Transferir 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio do Defensor Público ROSSIVAGNER SANTANA SANTOS, Id Funcional 55589163, concedida por meio das PORTARIAs nº 67/21-DPG de 26/02/2021, publicada no DOE nº 34.473 de 28/01/2021, sendo 30 (trinta) dias referente ao T

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33764  85 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 25/11/2018 - 25/11/2018 Nº Diárias: 0ALTAMIRA SENADOR JOSE PORFIRIO 25/11/2018 - 26/11/2018 Nº Diárias: 1SENADOR JOSE PORFIRIO VITORIA DO XINGU 26/11/2018 - 27/11/2018 Nº Diárias: 1VITORIA DO XINGU ALTAMIRA 27/11/2018 27/11/2018 Nº Diárias: 0ALTAMIRA BELEM 27/11/2018 27/11/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA BEATRIZ MANDELERT PADOVANI CPF: 06853141890 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 394811

Poder Executivo ● 20/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDS/IITB e a Prefeitura de Solidão/ PE; Conv. nº 82/2017. OBJETO: Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação no Município. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Recife-PE, 13MAR2018. José Cavalcanti Carlos Júnior - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 042.0.10.1 ; 01/04/2015 ; 31/12/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 45.772,15 ; CAG ; BDS-00041-14 ; ROBERT WEINGART BARRETO ; ALESSANDRA DE FÁTIMA FERNANDES ; 2071.19.5 73.259.4614.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.00 01.445042.0.10.1 ; 01/02/2015 ; 31/10/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 41.507,59 ; 32 cm -02 638004 - 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais �

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO E ADJUDICAÇÂO O PROCESSO Nº 019/2017, na modalidade P.ELETRÔNICO Nº 007/2017, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATIC

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ARP nº 071/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 089/2017.XI PE. n° 058 SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de livros paradidáticos – ensino médio. Empresa vencedora: INTERBOOK LTDA EPP, CNPJ: 01.918.078/0001-52. Valor total da ARP R$ 49.560,00. Vigência: 20/09/2017 a 19/09/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secre

Poder Executivo ● 29/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2017 15 dias. Fundamento Legal: Art. 24, da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 11.107/98. Recife, 10 de Agosto de 2017. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos. CONTRATO Processo nº 049/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Adesão nº 004/2017, Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr.: Aquisição de 6.000 pacotes de café torrado e moído. Contrato: 2017/022/00, Contratado: MATMALAP REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTD

Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2021 R$ 60.000,00. Objeto: realizar levantamento e registro de manifestações culturais (materiais e imateriais) dos municípios de Igarassu e Goiana e, por meio dessa ação, visibilizar a diversidade, a riqueza cultural, caracterizando-se como uma ação de salvaguarda das manifestações culturais que compõem a historicidade da região e do estado de Pernambuco. Vigência: 23/12/2021 a 30/11/2022. Data de Assinatura: 23/12/2021. Recife, 28 de dezembro de 2021. MARC