DOEPE 28/12/2017 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ARP nº 071/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 089/2017.XI PE. n° 058
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de livros paradidáticos – ensino médio. Empresa vencedora:
INTERBOOK LTDA EPP, CNPJ: 01.918.078/0001-52. Valor
total da ARP R$ 49.560,00. Vigência: 20/09/2017 a 19/09/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

TERMO
DE
FOMENTO
N°010/2017.
CNPJ/MF
N°
00.303.435/0001-05 Objeto: PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO
PROJETO INFOZ - INFORMÁTICA EDUCACIONAL Empenho:
2017NE033847 data 19/12/2017 Valor total de R$ 260.000,00
(Duzentos e sessenta mil reais). Vigência 20/12/2017 à
31/11/2018. Data da assinatura: 20/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ARP nº 073/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 089/2017.XI PE. n° 058
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de livros paradidáticos – ensino médio. Empresa vencedora:
BVM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 15.013.473/000109. Valor total da ARP R$ 686.880,00. Vigência: 21/09/2017 a
20/09/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 074/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 119/2017.XI PE.
n° 079.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de utensílios de cozinha. Empresa vencedora:
CENTURY COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ: 02.885.591/000157. Valor total da ARP R$ 75.979,84. Vigência: 27/09/2017 a
26/09/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 025/2017 CPL - II PE Nº 018/2017 - CPL II - OBJETO: FRP
para eventual aquisição de matérias de expediente. ADJUDICO em
favor das empresas: BRUNO E CARLA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA ME, CNPJ N. 13.344.533/0001-32; Item 1 - valor unitário R$
0,40; Item 2 - valor unitário R$ 1,90; Item 6 - valor unitário R$ 4,20;
Item 23 - valor unitário R$ 22,00; Item 25 - valor unitário R$ 6,20; V.T.A.
MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP, CNPJ N. 16.667.433/000135; Item 3 - valor unitário R$ 14,40; Item 5 - valor unitário R$ 1,31;
Item 10 - valor unitário R$ 0,63; Item 11 - valor unitário R$ 10,58; Item
12 - valor unitário R$ 0,25; Item 15 - valor unitário R$ 73,90; Item
21 - valor unitário R$ 1,68; Item 22 - valor unitário R$ 1,83; Item 26
- valor unitário R$ 3,14; DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA
EIRELI - EPP, CNPJ N. 09.617.964/0001-58; Item 4 - valor unitário
R$ 2,33; Item 13 - valor unitário R$ 0,87; Item 14 - valor unitário
R$ 2,63; Item 18 - valor unitário R$ 1,83; Item 20 - valor unitário
R$ 0,58; Item 24 - valor unitário R$ 24,98; COMERCIAL LASER
LTDA, CNPJ N. 35.525.930/0001-43; Item 07 - valor unitário R$
1,71; ALMORIM ALIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME, CNPJ N. 28.965.594/0001-94; Item 08 - valor unitário R$ 11,30;
Item 16 - valor unitário R$ 13,99; Item 17 - valor unitário R$ 0,94;
MAXIM QUALITA COMÉRCIO LTDA, CNPJ N. 05.075.962/000123; Item 09 - valor unitário R$ 18,50; Item 19 - valor unitário R$
24,50. Recife, 27 de dezembro de 2017. Solange Nazaré. Pregoeira
da CPL-II/SEE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE FOMENTO N°006/2017. FUNDAÇÃO TERRA
CNPJ/MF N° 12.658.530/0001-00 Objeto: Execução do
projeto ‘Alimentar para a Vida”, onde visa buscar a garantia de
desenvolvimento escolar de 1.000 (um mil) crianças atendidas
pela escola da Fundação Terra “Pax Christi Schola”, área urbana
e rural do município de Arcoverde. Empenhos: 2017NE021506
de 17/08/2017, 2017NE021507 de 17/08/2017, 2017NE021509
de 17/08/2017, 2017NE021510 de 17/08/2017, 2017NE021511
de 17/08/2017, 2017NE021512 de 17/08/2017, 2017NE021513
de 17/08/2017, 2017NE021514 de 17/08/2017, Valor total de
R$ 252.004,40 (Duzentos e cinquenta e dois mil quatro reais e
quarenta centavos). Vigência 05/12/2017 à 04/01/2019.Data da
assinatura: 05/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE FOMENTO N°007/2017. FUNDAÇÃO EVANGÉLICA
DO VALE DO SÃO FRANCISCO – FEVASF CNPJ/MF N°
03.433.081/0001-01 Objeto: Promover o projeto jovens talentos,
através da destinação de Emenda Parlamentar, em regime
de parceira, visando reformar, ampliar e equipar salas para a
realização de cursos de qualificação profissional para jovens em
situação de vulnerabilidade social. Empenho: 2017NE031850 data
30/11/2017 Valor total de R$ 126.820,33 (Cento e Vinte e Seis
Mil Oitocentos e Vinte reais e Trinta e Três Centavos). Vigência
27/12/2017à 30/06/2018.Data da assinatura: 27/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO
DE
FOMENTO
N°008/2017.
CNPJ/MF
N°
00.148.580/0002-40 Objeto: Realização e formação de oficinas
de produção artísco-cultural para alunos e professores da rede
pública de ensino. Empenho: 2017NE028502 data 14/11/2017
Valor total de R$ 105.000,00 (Cento e cinco Mil reais). Vigência
20/10/2017 à 31/01/2018.Data da assinatura: 20/10/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE FOMENTO N°009/2017. ASSOCIAÇÃO SATÉLITE
SOLUÇÕES SOCIAIS CNPJ/MF N° 08.955.365/0001-81 Objeto:
Trazer a releitura da batalha de Tejucupapao para dentro da escola,
ressaltando a experiência de enfrentamento e coragem deixadas
pelas “ Heroinas de Tejucupapo”. Empenhos: 2017NE35406 de
21/12/2017, Valor total de R$ 557.484,00 (Quinhentos e cinquenta
e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). Vigência
22/12/2017 à 31/00/2018.Data da assinatura: 22/12/2017.
(F)

TERMO DE FOMENTO N°011/2017. PROVÍNCIA NOSSA
SENHORA DA PENHA DO BRASIL – PRONEB CNPJ/MF N°
11.021.607/0001-74 Objeto: Realização do Projeto Reconstruindo
Saberes para elevação da autoestima de crianças, adolescentes e
jovens da comunidade do bairro do pina em Recife/PE. Empenhos:
2017NE034728
Data 19/12/2017 2017NE034730 Data 19/12/2017 2017NE034745
Data 19/12/2017 Valor total de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
Vigência 20/12/2017 à 30/06/2018.Data da assinatura: 20/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONVÊNIO N°001/2017. MUNICÍPIO DE LIMOEIRO CNPJ/MF
N° 11.097.292/0001-49 Objeto: Reforma de 4 quatro escolas
Municipais Empenho: 2017NE032718 data 30/11/2017 Valor total
de R$ 165.454,10 (Cento e sessenta e cinco mil quatro centos e
cinquenta e quatro reais e dez centavos). Vigência 27/12/2017à
31/12/2018.Data da assinatura: 27/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONVÊNIO N°002/2017. MUNICÍPIO DE JAQUEIRA CNPJ/MF
N° 01.613.989/0001-71 Objeto: Equipar as Escolas do município
de Jaqueira. Empenho: 2017NE031847 de 30/11/2017. Valor total
de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Vigência 27/12/2017 à
31/12/2018.Data da assinatura: 27/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONVÊNIO N°003/2017. MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE
CNPJ/MF N° 08.260.663/0001-57 Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES
PORTATÉIS
(NOTEBOOKS)
PARA
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DA PREFEITURA DE
CAMARAGIBE. Empenho: 2017NE034813 de 21/12/2017. Valor
total de R$ 112.710,00 (Cento e doze mil setecentos e dez
reais). Vigência 22/12/2017 à 31/12/2018.Data da assinatura:
22/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONVÊNIO N°004/2017. MUNICÍPIO DE OLINDA CNPJ/MF N°
10.404.184/0001-09 Objeto: CLIMATIZAÇÃO DE 15 UNIDADES
ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE OLINDA. Empenho:
2017NE034765 de 19/12/2017. Valor total de R$ 121.000,00
(Cento e Vinte e um Ml reais). Vigência 19/12/2017 à 31/07/2018.
Data da assinatura: 19/12/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1001.2017.CPL.PE.1001.SEFAZ-P
Empresas adjudicatárias: INFINITY COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI ME, CNPJ Nº 25.078.960/0001-03, Lote 01 no valor
total R$ 62.640,00; ACM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
BEBIDAS LTDA-ME CNPJ Nº 10.793.836/0001-44, Lote 02 no
valor total R$ 30.420,00. Lote 03 foi deserto, conforme Ata da
sessão pública, que poderá ser consultada, na íntegra, nos sites
www.sad.pe.gov.br/seadm ou www.peintegrado.pe.gov.
br. Processo adjudicado e homologado nesta data. Recife,
27.12.2017. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE IMPRENSA
ERRATA:
No Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo publicado no
DOE nº240, de 23/12/2017,
ONDE SE LÊ: Permanente de, LEIA-SE: Para
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
1° TERMO DE AJUSTE AO CT N °035/2016 - SJDH.
CONTRATADO: BRASLUSO TURISMO LTDA. OBJETO:
Reconhecimento dos serviços prestados relativos à reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais e demais serviços correlatos para atendimento
às necessidades da SJDH. EMPENHO: 2017NE000844, de
30/11/2017. VALOR: R$8.837,60 (oito mil oitocentos e trinta e
sete reais e sessenta centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO. PARTES: SJDH X DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CELEBRAÇÃO:
27/12/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura.
OBJETO: O desenvolvimento das ações conjuntas entre os
partícipes, visando á cooperação para efetiva implementação,
acompanhamento e avaliação da política de alternativas no
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

Ano XCIV • NÀ 242 - 21

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
015/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de fomento nº 015/2016- SJDH por 09 (nove) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/01/2018 a 13/10/2018.
EMPENHO: 2017NE000844, de 30/11/2017. VALOR: R$8.837,60
(oito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
026/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de fomento nº 026/2016- SJDH por 09 (nove) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/01/2018 a 13/10/2018.
EMPENHO: 2017NE000844, de 30/11/2017. VALOR: R$8.837,60
(oito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
016/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de fomento nº 016/2016- SJDH por 09 (nove) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/01/2018 a 13/10/2018.
EMPENHO: 2017NE000844, de 30/11/2017. VALOR: R$8.837,60
(oito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
027/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de fomento nº 027/2016- SJDH por 09 (nove) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/01/2018 a 13/10/2018.
EMPENHO: 2017NE000844, de 30/11/2017. VALOR: R$8.837,60
(oito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
017/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de fomento nº 017/2016- SJDH por 09 (nove) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/01/2018 a 13/10/2018.
EMPENHO: 2017NE000844, de 30/11/2017. VALOR: R$8.837,60
(oito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
028/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de fomento nº 028/2016- SJDH por 09 (nove) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/01/2018 a 13/10/2018.
EMPENHO: 2017NE000844, de 30/11/2017. VALOR: R$8.837,60
(oito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
018/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de fomento nº 018/2016- SJDH por 09 (nove) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/01/2018 a 13/10/2018.
EMPENHO: 2017NE000844, de 30/11/2017. VALOR: R$8.837,60
(oito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
019/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de fomento nº 019/2016- SJDH por 09 (nove) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/01/2018 a 13/10/2018.
EMPENHO: 2017NE000844, de 30/11/2017. VALOR: R$8.837,60
(oito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
020/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de fomento nº 020/2016- SJDH por 09 (nove) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/01/2018 a 13/10/2018.
EMPENHO: 2017NE000844, de 30/11/2017. VALOR: R$8.837,60
(oito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
021/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de fomento nº 021/2016- SJDH por 09 (nove) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/01/2018 a 13/10/2018.
EMPENHO: 2017NE000844, de 30/11/2017. VALOR: R$8.837,60
(oito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
022/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de fomento nº 022/2016- SJDH por 09 (nove) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/01/2018 a 13/10/2018.
EMPENHO: 2017NE000844, de 30/11/2017. VALOR: R$8.837,60
(oito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
023/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de fomento nº 023/2016- SJDH por 09 (nove) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/01/2018 a 13/10/2018.
EMPENHO: 2017NE000844, de 30/11/2017. VALOR: R$8.837,60
(oito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
024/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de fomento nº 024/2016- SJDH por 09 (nove) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/01/2018 a 13/10/2018.
EMPENHO: 2017NE000844, de 30/11/2017. VALOR: R$8.837,60
(oito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
025/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de fomento nº 025/2016- SJDH por 09 (nove) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/01/2018 a 13/10/2018.
EMPENHO: 2017NE000844, de 30/11/2017. VALOR: R$8.837,60
(oito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
029/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de fomento nº 029/2016- SJDH por 09 (nove) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/01/2018 a 13/10/2018.
EMPENHO: 2017NE000844, de 30/11/2017. VALOR: R$8.837,60
(oito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
030/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de fomento nº 030/2016- SJDH por 09 (nove) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/01/2018 a 13/10/2018.
EMPENHO: 2017NE000844, de 30/11/2017. VALOR: R$8.837,60
(oito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2017 – SJDH.
CONTRATADO: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – IEDES. OBJETO: Manutenção do Programa de
Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – Provita/
Pe. VIGÊNCIA: De 15/12/2017 Até 15/01/2020. VALOR: R$
3.665.000,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil
reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Primeiro T.A ao Contrato nº 002/2017. CONTRATADA: Adserv
Empreendimentos e Serviços Ltda - EIRELI – EPP. CNPJ Nº
08.362.490/0001-88. Objeto: Reajuste contratual nos termos da
Convenção Coletiva de Trabalho do STELMOAIC 2016/2017, para
vigorar a partir de 01/07/2017 a 31/12/2017. Recife, 27.12. 2017.
Sétimo T.A ao Contrato nº 015/2015. CONTRATADA: Construtora
Ingazeira Ltda. CNPJ Nº 00.749.205/0001-74. Objeto: Supressão
do valor contratual em R$ 205.105,26 (duzentos e cinco mil
cento e cinco reais e vinte e seis centavos) correspondendo ao
percentual aproximado de 1,74% (um virgula setenta e quatro por
cento) do valor atualizado do contrato. Recife, 27.12. 2017.
Sexto T.A ao Contrato nº 001/2015. CONTRATADA: Alves
Correia Serviços, Manutenção e Conservação Ltda. CNPJ Nº
13.497.113/0001-96. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses no período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
Recife, 27.12. 2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
RATIFICAÇÃO
PROCESSO PE INTEGRADO Nº 1003.2017.CPL.DL.1002.
SEMAS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 003/2017- Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação referente à Contratação emergencial de serviços
de locação de recursos de tecnologia da informação para
provimento de infraestrutura digital, compreendendo
logística, instalação e manutenção de Notebooks, para
atendimento às demandas dos usuários da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, com
valor mensal de R$ 864,45 (Oitocentos e sessenta e quatro reais
e quarenta e cinco centavos) e valor semestral de R$ 5.186,70
(Cinco mil cento e oitenta e seis reais e setenta centavos),
através da empresa OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 38.029.534/0001-13, com vigência máxima de 180 dias
ininterruptos ou até que se regularize o trâmite do Processo
licitatório Nº 051.2017.VII.PE.034.ATI, com fundamento no inciso
IV do artigo 24 da Lei na 8.666/93 e suas alterações. Recife,
27.12.2017. SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER – Secretário
de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
(F)