Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1301 Int. - ADV: DENISE MONTEIRO (OAB 246074/SP), EURICO CESAR NEVES BAPTISTA (OAB 42340/SP) Processo 0100331-44.2008.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Anulação - RICARDO CALDAS FERRAIRO e outros FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1427 -SP - CICERO DE PAULO CAETANO - Intimação da requerente para recolher diligência do Oficial de Justiça, para expedição do mandado de citação. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 0100281-81.2009.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SILVIO ANTONIO FERREIRA e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1520 o valor total de R$ 17.233,16, recolhendo-se a diferença da taxa judiciária. Intime-se. - ADV: TELMA MARA DE CAMPOS SELVERIO FUSO (OAB 102648/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB 127104/SP) Processo 0053446-64.2011.8.26.0346 - Mandado de Segurança - Nomeação - TATIANE CAMILO ESTÁCIO - FAZENDA PUBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1239 resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Fixo os honorários advocatícios em 100% do item respectivo da Tabela do Convênio OAB/SP Defensoria à Curadora Especial, nomeada por força deste con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 1213 ocorre, por exemplo, quando o empregador exige a prestação de horas extraordinárias além dos limites legais, invocando depois os preceitos limitadores de jornada (até duas horas diárias) para a limitação do pagamento. Pura desfaçatez. Seria a consagração o absurdo acolher tese tão despropositada.