Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1314 Processo 0103451-61.2009.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - MARIA PIERINA MENON MARTINELLI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Diante do trânsito em julgado em julgado (fls. 75), e considerando que nada mais foi requerido nos autos, remeta-se os autos ao arquivo anotando-se.Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1830 prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II, do Livro I, da Parte Especial do CPC (do cumprimento da sentença), no que for cabível. Em razão da sucumbência, condeno o requerido/embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1239 BRITO (OAB 26049/DF) Processo 0102337-53.2010.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - CLAUDIO CRISTOVAM - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - *Intimação do autor para retirar a Declaração de Averbação de Tempo de Contribuição que encontra-se grampeada na contracapa do processo- prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1571 Processo 0051882-16.2012.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - JOÃO FERNANDES MERCHIOLI - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos.1. Diante da concordância manifestada pelo(a) requerente, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2442 II do Código de Processo Civil.Autorizo o levantamento do(s) valor)es) depositado(s) nos autos às fls. 147/149. Expeça(m)-se, incontinente, mandados de levantamento judiciais distintos para os respectivos benefíciários.Transitado em julgado nesta data ante o manifesto desinteresse recursal e preclusão lógi