9 resultados encontrados para 0103623-66.2010.8.26.0346 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1620 julgado. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP) Processo 0103312-75.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - VANIA CRISTINA SANTOS DA SILVA MERCHIOLLI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - nota de c
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1331 formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. I. - ADV: GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP) Processo 0102083-17.2009.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.V.E. - - A.R.V.E. - E.A.E. - Vistos. Fls. 117/148: Ciência aos exequente, o
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1114 Processo 0101704-18.2005.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - ANDERSON RODRIGUES FORTUNATO DE PAIVA Vistos. Forme-se o 2º volume dos autos a partir de fls. 204. Diante da concordância manifestada pelo(a) requerente, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação aprese
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1221 Procurador do INSS para cumprimento do determinado na sentença e V. Acórdão, apresentando conta geral de liquidação. 3-Deverá o Procurador do INSS, ainda, nos termos da Resolução nº 168/2011 informar a existência de valores a serem compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de perda do dir
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1196 pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0103542-20.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - ARQUILO SALES MIUDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. O processo não deve ser sentenciado de plano, de for
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1265 Processo 0103544-87.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - VALDINETE MENEZES XAVIER - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Anote-se que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, procedendo-se as anotações de praxe na autuação e sistema informatizado. Diante da concordâ
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1427 Int. - ADV: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB 148751/SP), ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP) Processo 0103307-92.2006.8.26.0346 - Monitória - POSTO CONTATTO DE MARTINOPOLIS - JOSE CARLOS LEITE NUNES - Vistos. Fls. 121: Primeiramente, recolha o postulante a taxa prevista no Provimento CSM nº 1864/2011 e Co
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1437 acumula as parcelas que, se tivessem sido pagas, na época própria, no final de cada mês, estariam isentos deretenção do tributo. 3. Ocorrendo de maneira diferente, o credor estaria sob dupla penalização: por não receber o que lhe era devido na época própria em que tais valores não eram suscetíveis