TJSP 12/02/2015 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
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formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. I. - ADV: GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), OSCAR
SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP)
Processo 0102083-17.2009.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.V.E. - - A.R.V.E. - E.A.E. - Vistos. Fls.
117/148: Ciência aos exequente, os quais deverão manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção da ação (CPC, art. 267, III). Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), ANDRÉ LUIS
COSTA (OAB 296221/SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0102096-50.2008.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil S.A. - MARIA
EDINA DE BARROS - Vistos. Retifique-se na autuação e no sistema informatizado oficial a razão social da instituição financeira
demandante, certificando-se nos autos. Fls. 118: indefiro, por ora, a suspensão do processo porquanto ainda não esgotaramse os meios eletrônico de que dispõe o juízo para localização de bens do devedor. Manifeste-se o credor em termos de
prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267, III). Int. - ADV: AUGUSTINHO
BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0102340-42.2009.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - C.E.J. - C.E. - Vistos. O(a) requerente
devidamente intimado(a) por sua representante legal (fls. 161), a providenciar o andamento do feito, manifestando o interesse
no seu prosseguimento, quedou-se inerte (fls. 162), abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. Em conseqüência,
com fundamento no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Fls. 164: o pedido
da patrono nomeada (Adv. Regina Torres Carrion), já foi apreciado e indefiro por meio da r. Decisão de fls. 156, a qual fica
mantida. Honorários advocatícios em favor do patrono nomeado (fls. 06), na forma do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão.
Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. Ciência ao
Ministério Público. P.R.I. - ADV: LUIS GUSTAVO G ALVES (OAB 170680/SP)
Processo 0102500-67.2009.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTERIO PUBLICO - ANTONIO
LEAL CORDEIRO - - EYDI FERRAZ CALDAS PATRICIO - Ciência as partes da audiência designada para o dia 30/03/2015
às 16h00 para oitiva da testemunha Vítor Genaro. - ADV: MARCIA APARECIDA NEVES (OAB 124601/SP), ALESSANDRA
MILITELLO MEIRELLES (OAB 145201/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP), OSCAR
SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP)
Processo 0103143-25.2009.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - D&PL BRASIL LTDA PROFERTIL PRODUTOS PARA AGROPECUARIA LTDA - Vistos. Deixo de conhecer o pedido de suspensão do feito nos moldes
do art. 791, III do CPC, formulado pela MDM Sementes de Algodão Ltda, tendo em vista a substituição processual do polo ativo,
deferida a fls. 227. No mais, expeça-se mandado de constatação com o fim de a fim de averiguar eventuais bens passíveis de
penhora. Int. - ADV: CAMILA LEITE FERNANDES (OAB 189199/SP), MAX SIVERO MANTESSO (OAB 200889/SP)
Processo 0103161-12.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - AZILDA DE BRITO SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do(s) pagamento(s) do(s) débito(s) cobrado(s) nestes autos, declaro satisfeita a
obrigação imposta na sentença e, consequentemente, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de processo Civil, julgo
extinta a execução. Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: WELLINGTON
LUCIANO S. GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 0103212-57.2009.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - DIRCE TEODORO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do(s) pagamento(s) do(s) débito(s) cobrado(s) nestes autos, declaro satisfeita a obrigação
imposta na sentença e, consequentemente, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de processo Civil, julgo extinta a
execução. Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE
MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0103372-87.2006.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - G.R.C.G.R.S.F.C. - L.A.G. - Vistos. Considerando
que o mandado de prisão já foi enviado para as autoridades competentes (fls. 255 e 256), conforme determina o Provimento
CSM nº 1190/06, indefiro o pedido de fls. 265. Int. - ADV: IZABELLA MENEGASSI DUTRA SANTANA (OAB 11125/MT), JOACIR
JOLANDO NEVES (OAB 3610/MT), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0103623-66.2010.8.26.0346 - Procedimento Sumário - ANTONIO FERREIRA DE SOUZA FILHO - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do(s) pagamento(s) do(s) débito(s) cobrado(s) nestes autos, declaro
satisfeita a obrigação imposta na sentença e, consequentemente, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de processo Civil,
julgo extinta a execução. Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: AUGUSTINHO
BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0103843-69.2007.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - FLAVIO DE OLIVEIRA
MARTINEZ - - ANTONIO CARLOS CORREIA LIMA - - CAMILA ARAUJO DE NOVAES - - ISMAEL DE JESUS DE OLIVEIRA - EMERSON MARQUES - - ALEX DA SILVA SANTOS - - LUIS FERNANDO CORGHI e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SAO PAULO - *Intimação dos executados dos bloqueios on line de fls.310/325, para, querendo oferece impugnação- prazo
15 dias. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), RODRIGO DE SOUZA (OAB 256000/SP), RODRIGO DE SOUZA
(OAB 256000/SP)
Processo 0104615-61.2009.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.G.M.C.R.S.M.S. - W.L.F.C. - Vistos. Fls.
95/96: Ciência ao credor, o qual deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção da ação (CPC, art. 267, III). Int. - ADV: EVANIA VOLTARELLI (OAB 167522/SP), RENATO LUIZ DA SILVA (OAB
278543/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
Processo 0104874-66.2003.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - D.T.S. - P.R.B.T. - Vistos.
Diante da informação da z. Serventia de fls. 317/318, reconsidero a decisão de fls. 300 e 307. Oficie-se ao IMESC requisitando
novo agendamento de perícia. Com a resposta, procedam-se às intimações necessárias. Int. - ADV: FERNANDO CESAR
RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP), PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP)
Processo 0700509-90.1998.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Pagamento - ORLANDO MONTEIRO GONCALVES HUMBERTO SANCHES CHOCAIR e outro - Ciência à(o) advogado(a) subscritor (a) da petição de fls. 482/484 do desarquivamento
do autos, o(a) qual poderá ter vista dos autos fora de cartório, mediante carga, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de
que decorridos o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do(a) interessado(a) os autos retornaram ao arquivo (NSCGJ, art.
186, parágrafo único). - ADV: ROBERTA FLORES TOMIAZI (OAB 333137/SP)
Processo 0700525-78.1997.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - APARECIDO LIMA PAES
- APARECIDO BAZZETO SUTANI - Ciência ao exequente do decurso do prazo para oposição de embargos à adjudicação
(certidão de fls. 364), e intimação para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB
240374/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB 162926/SP)
Processo 0700610-35.1995.8.26.0346 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO DO BRASIL - Ciência à(o)
advogado(a) subscritor (a) da petição de fls.514/515 do desarquivamento do autos, o(a) qual poderá ter vista dos autos fora
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