10 resultados encontrados para 011.42.0130.000336 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2012 Pública do Estado de São Paulo - Rodovisa Cargas Especiais e Servicos Eir - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas no mérito nego-lhes provimento, pois não existe omissão, obscuridade ou contradição de decisão judicial. A decisão examinou de forma adequada a matéri
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1687 pela exequente (60 dias).Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP), MICHELLE ALICIA PINTO (OAB 195587/SP), RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP) Processo 4017712-30.2013.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Intervenção em Estado / Município - Milena Furtado Menin - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAUL
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2142 Processo 3030973-79.2013.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Seção Cível - V.K.B. - Intime-se a impetrante para que se manifeste sobre a juntada de f. 49/50, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de f. 37/42. - ADV: MICHELE MATTOS ARCANJO (OAB 318051/SP) Pro
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2012 Pública do Estado de São Paulo - Rodovisa Cargas Especiais e Servicos Eir - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas no mérito nego-lhes provimento, pois não existe omissão, obscuridade ou contradição de decisão judicial. A decisão examinou de forma adequada a matéri
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1370 Bens - FABIANA TAVEIRA DE CAMARGO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiro. Deixo de condenar a embargante nos ônus da sucumbência, por ser beneficiária da assistência judiciária. - ADV: ORLANDO GORGONE (OAB 73417/SP) Processo 3038734-64.2013.8.26.0114
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 1694 apontados às fls., monetariamente atualizados até a data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual porcentagem (art. 523, §1º do NCPC). No silêncio, proceda-se ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débito da multa e honorários.Int.
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1462 autoridade coatora. Cumpra-se o disposto no artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/09, dando-se ciência a Procuradoria do Município. Prestadas as informações, ao Ministério Público, nos termos do artigo 12 da Lei 12.016/09. Servirá o presente, por cópia, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1240 RELAÇÃO Nº 0130/2013 Processo 0000064-42.2012.8.26.0114 (114.01.2012.000064) - Mandado de Segurança - Infração Administrativa - Plinio Amaro Martins Palmeira - Presidente da Camara Municipal dos Vereadores de Campinas - - José Cortez da Silva - Cumpra-se o v. Acórdão. Inicialmente, proceda-se a Servent
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2848 observa pela procuração de fls. 33. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença, expedindo-se a carta de adjudicação em favor da municipalidade, nos termos do despacho de fls. 97.Int. - ADV: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), ÂNGELO ARY GONÇALVES PINTO JUNIOR (OAB 289642/SP) Processo 0