Poder Executivo ● 10/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 031/2016 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos

Poder Executivo ● 25/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 77 PGZ5191, 17/02/2019; PGZ5191, 17/02/2019; PGZ5191, 17/02/2019; PGZ5545, 04/02/2019; PGZ5545, 11/02/2019; PGZ7115, 01/02/2019; PGZ8052, 01/02/2019; PGZ8430, 20/02/2019; PGZ9661, 31/01/2019; PJB5977, 01/02/2019; PJH4120, 14/10/2018; PJM5095, 08/02/2019; PKD5315, 08/02/2019; PKH7056, 04/02/2019; PLB2472, 04/02/2019; PLB2472, 01/03/2019; PME8629, 22/02/2019; PNL9681, 13/02/2019; POD4196, 27/02/2019; POH9471, 07/02/2019; PUG2067, 24/02/2019; PUT8583, 07/02/2019; PVC4138, 19/0

Poder Executivo ● 17/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2017 Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE ATA DA 334ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 21 de novembro de 2016 No dia 21 de novembro de 2016, às treze horas, no CEDCA/PE, localizado na Rua Correia de Araújo, nº 93, Graças, Recife, PE, foi realizada a tricentésima trigésima quarta Assembleia do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA/PE. Registra-se a pre