TJPB 17/11/2021 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021

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CAJAZEIRAS

NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 301/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000832-56.2000.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE HENRIQUE FILHO
ADVOGADO: 009818PB LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU: BANCO BANDEIRANTES S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE FAMILIA (EXTINTA) NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0357227-24.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ANTONIETA GOUVEIA DA
SILVA ADVOGADO: 015462PB GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO , 001546PB ANTONIETA
FIGUEIREDO DE PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 301/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0008085-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGELIANO PEREIRA
DUARTE ADVOGADO: 016779PB GENILSON FERREIRA DA NOBREGA , 019467PB DENYLSON
BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0008279-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES
NUNES DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0009937-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA
PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0013801-78.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUSTAVO
GUIMARAES ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00007 Processo: 0032784-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONY ERICSSON
MOBILE COMUNICATION DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 013811PB ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS
, 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0058723-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DANTAS
ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0127137-65.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FATIMA DE ASSUNCAO
DIAS RAMOS ALCANTARA ADVOGADO: 016289PB ITALO BARBOSA LEONCIO PINHEIRO. REU:
SECRETARIO EXECUTIVO DE ESTADO DA RECEITA DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 331/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0007792-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AGASSIZ ARANHA
NEVES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00011 Processo: 0010795-63.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 001362PB JOAO NUNES DE CASTRO NETO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 164/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0003591-24.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANY FERNANDES DA
CUNHAVITIMA: GIOVANI LINS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0004548-24.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0014698-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRINALDO PEREZ DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0034991-60.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: GABIN TJPBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 224/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0009066-28.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ITAILDO
BERNARDINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0007146-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIANA LIMA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: BANCO FIAT S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00018 Processo: 0029780-07.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: SEBASTIAO VICTOR
SOBRINHO ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS
S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 069085RJ CLEVERSON DE LIMA
NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 312/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0016421-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FARIAS CARTAXOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 260/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000043-83.2020.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: ANTONIO MOACIR DANTAS
CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CABEDELO NF 265/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0000135-95.2019.815.0731 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: M. J. R. O. ADVOGADO:
015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00022 Processo: 0000138-50.2019.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0000127-51.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000477-73.2013.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDGLEY DE CASTRO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000589-76.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IRANILDO DE OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0003198-27.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO THELSANIO
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 045/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0002186-50.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NECY DE OLIVEIRA
LIMA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0002344-08.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: KARLA MABEL FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JERICO PB ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000858-69.2005.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRIZEUDA DA PAZ E
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES
DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO
BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001406-79.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVAN DE LIMA PONTES
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: LIGHT ENGENHARIA E COM
LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00031 Processo: 0000435-60.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO LIMEIRA GALVAO
NETO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 075/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000359-16.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVALDO BERTO DA
SILVAVITIMA: MARIA JOSE FEITOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000849-72.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARMELO DO ROSARIO
FILHOREU: JALDECI XAVIER DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001208-61.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO CESAR DOS
SANTOS DUTRAVITIMA: JOSE MARQUES DE SOUZAREU: PAULO INACIO TEODOSIOREU: JOSE
FELIX DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0002039-80.2012.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TARCISIO JOSE DA
SILVAVITIMA: DIOGO FREITAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0003004-29.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEVERTON DA SILVA ADVOGADO:
002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. REU: WEMERSON DA SILVA ADVOGADO: 002301PB
FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. VITIMA: JOSIVANDO ANULINDO DOS SANTOS ADVOGADO:
005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000615-07.2015.815.0281 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN/PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA
GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000733-51.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO CRUZ
HENRIQUES ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILAR NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000094-86.2020.815.0281 - INCIDENTE DE SANIDAD REU: I. M. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000384-77.2015.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANTONIO MIGUEL
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: EDVALDO LUIZ DO NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JAKSON VIEGAS NUNES
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000488-64.2018.815.0281 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PETRONIO RAMOS COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000551-89.2018.815.0281 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V.
M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000919-40.2014.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA
RODRIGUES DE AMORIM ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. VITIMA:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA
WANIUSKA ARAUJO LUCENA , 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 013941PB
ANGELINI GURGEL BELLO BUTRUS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 074/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000636-78.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S. ADVOGADO: 009771PB
OSMAR GERONIMO BEZERRA. VITIMA: M. V. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 083/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000249-70.2019.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ODAIR MONTEIRO CARDOSO