Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario LOTE 09 Assunto: Honorários advocatícios – Tema 984/STJ 0132486-45.2016.8.06.0001/50000 0177274-81.2015.8.06.0001/50000 0104658-74.2016.8.06.0001/50000 LOTE 10 Assunto: Aposentadoria especial 0179784-33.2016.8.06.0001 0194378-52.2016.8.06.0001 0104943-33.2017.8.06.0001 0120466-85.2017.8.06.0001 0176447-36.2016.8.06.0001 0183575-10.2016.8.06.0001 0181286-07.2016.8.06.0001 0185670-13.2016.8.06.0001 0194472-97.2016.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario LOTE 06 Assunto: Custeio de assistência médica 0159829-79.2017.8.06.0001 0159911-13.2017.8.06.0001 0159836-71.2017.8.06.0001 0192155-92.2017.8.06.0001 0177603-25.2017.8.06.0001 0129209-21.2016.8.06.0001 0152361-64.2017.8.06.0001 0146666-32.2017.8.06.0001 0192150-70.2017.8.06.0001 0119950-65.2017.8.06.0001 0156653-92.2017.8.06.0001 0157963-36.2017.8.06.0001 0158636-29.2017.8.06.0001 0136962-92.2017.8.06.0001 0185516-5

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1678 PROCESSO : 0136072-56.2017.8.06.0001 CLASSE : Monitória REQUERENTE : Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ADVOGADO : 25189/CE - Rubens Emidio Costa Krischke Junior REQUERIDO : Ricardo Cesar Veras Rocha VARA: 17ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:52 horas PROCESSO : 0124324-27.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Mycheleide Bizerra Guimaraes

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1962 1313 Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Proc. Jurídico: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 0127961-83.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasco

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 392 Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 0154288-65.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Mario Alex Marques Nogueira. Advogado: Mario Alex Marques Nogueira (OAB: 21797/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BAT

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 398 0162021-82.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1978 682 EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado. 0148048-60.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Recorri

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1979 685 CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. ACÓRDÃO Acórdão... Fortaleza-CE, - EMENTA: RECURSO INOMINADO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. ADVOGADO NOMEADO COMO DEFENSOR DATIVO EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA. DECISÃO JUDICIAL DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO PARA O ENCARGO.DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DO RESP N° 1.665.033/SC FOI L

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1785 888 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ROGERIO FACUNDO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0962/2017 ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), MATTEUS VIANA NETO (OAB 9651/CE), TIAGO MARINHO RODRIGUES (OAB 31956/CE) - Processo 0111346-18.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juiz

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2004 563 que entender de direito, observando o inteiro teor do acórdão. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido mencionado prazo, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com baixa, sem prejuízo de desarquivamento para execução do julgado dentro do prazo estabelecido legal. À Secretaria Judiciária Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2018. Carlos Rogerio Facundo Juiz Assinado com Certi