TJCE 30/08/2018 - Pág. 682 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1978
682
EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade
de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0148048-60.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Recorrido: Mateus Feitosa Rocha. Advogado: Mateus
Feitosa Rocha (OAB: 36507/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento:
A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado.
0123677-32.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco
(OAB: 20716/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade
de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0177260-97.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrido: Manoel Melo Sampaio. Advogado:
Vitor Manoel Chaves Sampaio (OAB: 23564/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do
julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para
negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0162015-75.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva
(OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma
Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado.
0158259-58.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido:
Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE
BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu
do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0162021-82.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/
CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO
FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0160233-33.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves (OAB: 17888/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da
Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma
Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado.
0154239-24.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves (OAB: 17888/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da
Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma
Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado.
0160735-69.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Proc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves (OAB: 17888/
CE). Recorrido: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho. Advogado: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho (OAB: 20694/CE). Relator(a):
FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0149914-06.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/
CE). Recorrido: Caio Rodrigo Josué Dias. Advogado: Caio Rodrigo Josué Dias (OAB: 35253/CE). Relator(a): FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade
de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0127961-83.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/
CE). Recorrido: Jose Maria Sabino. Advogado: Jose Maria Sabino (OAB: 16088/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO
FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0136076-93.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da
Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma
Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado.
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