TJCE 15/06/2018 - Pág. 398 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1926
398
0162021-82.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB:
15603/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil para julgar
o feito em sessão.
0160233-33.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves (OAB: 17888/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima
da Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza
relatora por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0154239-24.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves (OAB: 17888/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima
da Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza
relatora por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0154288-65.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Mario Alex Marques Nogueira. Advogado: Mario Alex Marques
Nogueira (OAB: 21797/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela
juíza relatora por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0160735-69.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Proc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves (OAB: 17888/
CE). Recorrido: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho. Advogado: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho (OAB: 20694/CE). Relator(a):
FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil
para julgar o feito em sessão.
0149914-06.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/
CE). Recorrido: Caio Rodrigo Josué Dias. Advogado: Caio Rodrigo Josué Dias (OAB: 35253/CE). Relator(a): FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil para julgar
o feito em sessão.
0127961-83.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/
CE). Recorrido: Jose Maria Sabino. Advogado: Jose Maria Sabino (OAB: 16088/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO
FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em
sessão.
0136076-93.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da
Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza
relatora por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0166036-94.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva
(OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora
por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0167360-22.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Recorrida: Maria Claudino de Sousa. Advogada: Maria
Claudino de Sousa (OAB: 30478/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta
pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sessão.
0162859-25.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/
CE). Recorrido: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho. Advogado: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho (OAB: 20694/CE). Relator(a):
FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil
para julgar o feito em sessão.
0175462-33.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 28123/
PE). Recorrida: Maria Claudino de Sousa. Advogada: Maria Claudino de Sousa (OAB: 30478/CE). Relator(a): FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil para julgar
o feito em sessão.
0175451-04.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/
CE). Recorrida: Maria Claudino de Sousa. Advogada: Maria Claudino de Sousa (OAB: 30478/CE). Relator(a): FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil para julgar
o feito em sessão.
0111404-21.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º