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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2047 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica, para conhecimento, as Súmulas nºs 159/164, aprovadas pelo Colendo Órgão Especial, sem sessão de 27/01/2016, nos termos do artigo 191, § 3º, do Regimento Interno, relativas à Turma Especial da Seção de Direito Privado – Subseção I, com a indicação dos julgados que as originaram: Súm
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 10ª Apel Apel AI Apel Apel Apel Apel REsp REsp AREsp Câmara de Direito Privado 01176732520118260100 00388819220128260562 02339024320128260000 00257732120128260004 10015720420148260577 00361615020108260554 10054988720158260114 Superior Tribunal de Justiça 1454139/RJ 1494395/RJ 661472/RJ Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 15/09/2015 12/05/2015 24/06/2014 15/09/2015 14/04/2015 15/10/2013 04/08/2015 03/06/2014 1