Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1837 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2038 APELAÇÃO, NOS TERMOS ACIMA EXPOSTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1645 A SER FIXADO EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE – APRECIAÇÃO EQUITATIVA, LEVANDO-SE EM CONTA A EXTENSÃO DO DANO, O GRAU DE CULPABILIDADE DO OFENSOR E A SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES, DE MODO A REPARAR O ABALO SOFRIDO, BEM COMO INIBIR A REPETIÇÃO DA CONDUTA – CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS, QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1702 VALOR EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADO AO DEVEDOR, INVIABILIZANDO TÃO SOMENTE O EMPREGO DOS ENCARGOS FINANCEIROS PACTUADOS. HIPÓTESE, NO ENTANTO, EM QUE AO VALOR MUTUADO ACRESCENTOU O BANCO SOMENTE JUROS LEGAIS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. FALTA DE PROVA DO PAGAMENTO E DE IMPUGNAÇÃO CONSISTENTE AO VALOR COBRADO. SENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1727 MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA (ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA – INSCRIÇÃO IRREGULAR DOS DADOS DA REQUERENTE EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – DANO MORAL PRESUMIDO – PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.CEDIÇO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1848 DEFESA NÃO VERIFICADO - RELAÇÃO ENTRE AS PARTES INSERIDA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO REQUERIDO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – BANCO QUE DEIXOU DE JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS APTOS A DEMONSTRAR OS TIPOS DE TRANSAÇÕES REALIZADAS PELO AUTOR �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2144 REPETITIVO Nº 1.251.331/RS, QUE DEU ORIGEM À SÚMULA 566 DO STJ – COBRANÇA MANTIDA;TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM – ART. 5º, INCISO VI, DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.919/2010 - TARIFA QUE, A DESPEITO DA PREVISÃO LEGAL DE COBRANÇA, NÃO FOI OBJETO DE PROVA DE SUA EFETIVA REALIZAÇÃO – QUEBRA DO DEVER DE INFORMAÇÃO (PRINCÍPI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1785 CONFIGURADA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO REQUERIDO PELA INSERÇÃO INDEVIDA DA ANOTAÇÃO CADASTRAL – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – DANO MORAL PRESUMIDO – QUANTUM QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO – INDENIZAÇÃO ARBITRADA DE MANEIRA MÓDICA EM RELAÇÃO AOS PRECEDENTES DESTA C. CÂMAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1824 Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Alessandro Nunes Bortolomasi (OAB: 185846/SP) - Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Elizete Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1874 Nº 0004235-45.2015.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Edson José da Silva - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Não Conheceram do recurso. V. U. - * RECURSO – APELAÇÃO – INTEMPESTIVIDADE – APELAÇÃO PROTOCOLIZADA APÓS EXPIRADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO