Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1677 – SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS – IRRESIGNAÇÃO IMPROCEDENTE – BANCO RÉU QUE, MUITO EMBORA TENHA DEMONSTRADO A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR A EFETIVA EXISTÊNCIA DO DÉBITO APONTADO NOS CADASTROS RESTRITIVOS – PECULIAR QUADRO DOS AUTOS DIANTE DO QUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 2141 PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO AUTOR, VENCIDO EM PARTE O REVISOR QUE DARIA PROVIMENTO EM PARTE EM MENOR EXTENSÃO.” (APELAÇÃO Nº 0009494-11.2009.8.26.0506;RELATOR(A): RICARDO NEGRÃO; COMARCA: RIBEIRÃO PRETO; ÓRGÃO JULGADOR: 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 04/04/2016; DATA DE REGISTRO: 08/04/2016) “

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1825 RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Augusto de Farias (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2015 Nº 1000327-55.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Valmir Francisco Dias - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Cláudia Grieco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2036 CONFIGURADO – PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA ARBITRADA – ADMISSIBILIDADE – MONTANTE QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 20.000,00, COM VISTAS A ATENDER AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS – CORREÇÃO MONETÁRIA ESTABELECIDA DE MANEIRA ADEQUADA – JUROS MORATÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1633 ABUSIVIDADE DO REGISTRO, UMA VEZ NÃO COMPROVADA A LEGITIMIDADE DA INSCRIÇÃO, AUSENTE A PROVA DA VINCULAÇÃO DO AUTOR À OBRIGAÇÃO QUESTIONADA NO FEITO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS, QUE PRESCINDEM DE PROVA DA VERIFICAÇÃO DE PREJUÍZO, CARACTERIZADOS. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1815 da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Fabio Chazan (OAB: 96952/SP) - Adams Giagio (OAB: 195657/SP) Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1000543-74.2014.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1949 REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1853 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 234,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2142 10.931/04 – SÚMULA 14 DO ETJSP - MATÉRIA OBJETO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.291.575-PR;RECURSO DO EMBARGADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PLEITO DE MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TAL TÍTULO – POSSIBILIDADE - ANÁLISE SUBJETIVA DO TRABALHO REALIZADO NO FEITO – ARBITRAMENTO EQUITATIVO – PATAMAR ESTIPULADO QUE SE