Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1868 O ABALO SOFRIDO, BEM COMO INIBIR A REPETIÇÃO DA CONDUTA.ADEMAIS, INAFASTÁVEL A CAUTELA DE EVITAR “O ARBITRAMENTO QUE IMPORTE EM UMA INDENIZAÇÃO IRRISÓRIA, DE POUCO SIGNIFICADO PARA O OFENDIDO, NEM UMA INDENIZAÇÃO EXCESSIVA, DE GRAVAME DEMASIADO AO OFENSOR” (STJ, AGRG NO RESP Nº 38.21 –SC, TERCEIRA TURMA, MIN. SIDNEI BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 2073 E MORAL SE FUNDAMENTA NO APONTAMENTO A PROTESTO DO REFERIDO TÍTULO. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO CORRÉU ORLANDO FERREIRA DA SILVA RECONHECIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO A ESTE CORRÉU. REVELIA. INOCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIA EM QUE A CONTESTAÇÃO FOI PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE. PRELIMINARES RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1765 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1021021-80.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1672 Nº 0003292-76.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Janaina de Freitas - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO – PRETENSÃO DE DESBLOQUEIO DO CHEQUE ESPECIAL DA AUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2006 – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EM NOME DO AUTOR – NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O REQUERENTE TENHA FIRMADO O CONTRATO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO – RESPONSABILIDADE DO BANCO CONFIGURADA NO TOCANTE AOS DANOS MORAIS – INDENIZAÇÃO DEVIDA – ELEVAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO PARA R$ 20.000,00 - RECURSO DO AUTOR PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2201 STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1005245-18.2015.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1634 SÉRGIO SEVERO, OS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, PS. 186/190). CONJUGANDO-SE AS DUAS FUNÇÕES É QUE SE EXTRAI O VALOR DA REPARAÇÃO.”NESSE PASSO, TEM-SE QUE, CONSIDERADA A SITUAÇÃO FÁTICA APRESENTADA, O IMPORTE DE R$ 5.000,00 (INFERIOR AO QUE VEM SENDO ARBITRADO POR ESTA RELATORA EM SITUAÇÕES ANÁLOGAS), APRESENTA-SE MÓDICO PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1758 DO DANO, O GRAU DE CULPABILIDADE DO OFENSOR E A SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES, DE MODO A REPARAR O ABALO SOFRIDO, BEM COMO INIBIR A REPETIÇÃO DA CONDUTA.ADEMAIS, INAFASTÁVEL A CAUTELA DE EVITAR “O ARBITRAMENTO QUE IMPORTE EM UMA INDENIZAÇÃO IRRISÓRIA, DE POUCO SIGNIFICADO PARA O OFENDIDO, NEM UMA INDENIZAÇÃO EXCESSIVA, D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2210 CELEBRADO SOB A VIGÊNCIA DA LEI 11.795/08, QUE NADA DISPÕE EM SENTIDO DIVERSO. 2. CLÁUSULA PENAL – NULIDADE DA CLÁUSULA QUE ESTABELECE A DEDUÇÃO DE MULTAS COMPENSATÓRIAS EM FAVOR DO GRUPO E DA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS – INIQUIDADE DA DISPOSIÇÃO CONTRATUAL, A SE TER EM CONTA QUE A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS OU O G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1998 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eliene Clemente Santana dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Não Conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO REVISI