Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1732 PROCESSO : 0033608-51.2017.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 262431420158060064 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia-CE - Caucaia-CE RÉU : Lucas Sousa da Silva VARA: 3ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:33 horas CÍVEIS PROCESSO : 0158979-25.2017.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Consensual REQUERENTE : R.B.F. ADV

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1867 343 TERCEIRA TURMA RECURSAL ATOS ORDINATÓRIOS DA COORDENADORIA DA TURMA RECURSAL ANEXO À PAUTA Nº 20/2018 - 3ª TR Informamos, apenas para efeito de organização e celeridade no rito da sessão, e em conformidade com o Enunciado nº 10 (Fazenda Pública) do FONAJE, que será realizado o chamamento dos processos abaixo relacionados, relativos à sessão de julgamento a ser real

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1908 496 Sucede que o art. 1º, §3º da Resolução nº 8 do Colendo STJ, de 07.08.2008, a qual versa sobre recursos repetitivos, determina que o processo deve ficar suspenso no tribunal de origem até o pronunciamento definitivo do STJ sobre a matéria. Destarte, invocando tal dispositivo, e especialmente o art. 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1864 439 (OAB: 16040/CE). Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/ CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0181621-26.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Firmina Moreira Mai

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 396 0177274-81.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/ CE). Embargado: Manoel Melo Sampaio. Advogado: Manoel Melo Sampaio (OAB: 4372/CE). Advogado: Vitor Manoel Chaves Sampaio (OAB: 23564/CE). Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 382 0165927-80.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Layr Nunes e Vasconcelos. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Jose Olintho Barroso Filho (OAB: 14401/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃE

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 874 as facultativas contrarrazões. À Coordenadoria para as providencias necessárias. Fortaleza-CE, 19 de abril de 2018. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator 0107708-74.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco das Chagas Oliveira Brito. Advogado: Sergio Ellery Santos Girao (OAB: 15154/CE). Advogado: Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE). Advogada

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1886 404 MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, por unanimidade, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado. 0158665-79.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Danieli Delamonica Gurgel Viana. Advogada: Nat

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1876 413 0156989-96.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Recorrido: Tiago Felix Barroso Capistrano. Advogada: Maria Claudino de Sousa (OAB: 30478/CE). Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. EMENTA: RECURSO INOMINADO. 1. ESTATUTO DA ADVOCACIA. JUIZADO E

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1972 413 0156640-93.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Maria Forte de Azevedo - Sindiiute - Sindicato União dos Trabalhadores Em Educação do Município de Fortaleza-ce REQUERIDO: Município de Fortaleza - R.H. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Intime-se a parte vencedora para requerer o que entender de