Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario LOTE 09 Assunto: Honorários advocatícios – Tema 984/STJ 0132486-45.2016.8.06.0001/50000 0177274-81.2015.8.06.0001/50000 0104658-74.2016.8.06.0001/50000 LOTE 10 Assunto: Aposentadoria especial 0179784-33.2016.8.06.0001 0194378-52.2016.8.06.0001 0104943-33.2017.8.06.0001 0120466-85.2017.8.06.0001 0176447-36.2016.8.06.0001 0183575-10.2016.8.06.0001 0181286-07.2016.8.06.0001 0185670-13.2016.8.06.0001 0194472-97.2016.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario LOTE 06 Assunto: Custeio de assistência médica 0159829-79.2017.8.06.0001 0159911-13.2017.8.06.0001 0159836-71.2017.8.06.0001 0192155-92.2017.8.06.0001 0177603-25.2017.8.06.0001 0129209-21.2016.8.06.0001 0152361-64.2017.8.06.0001 0146666-32.2017.8.06.0001 0192150-70.2017.8.06.0001 0119950-65.2017.8.06.0001 0156653-92.2017.8.06.0001 0157963-36.2017.8.06.0001 0158636-29.2017.8.06.0001 0136962-92.2017.8.06.0001 0185516-5

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1737 CONDENADO : Thiago Filipe dos Santos VARA: 3ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:14 horas PROCESSO : 0034611-41.2017.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 129178220178060173 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Tianguá/CE - Tiangua-CE J DEPCTE : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Tianguá/CE RÉU : Francisco Cle

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1962 1314 Duarte Rocha (OAB: 28411/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 0149914-06.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/ CE). Recorrido: Caio Rodrigo Josué Dias. Advogado: Caio Rodrigo

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 392 Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 0154288-65.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Mario Alex Marques Nogueira. Advogado: Mario Alex Marques Nogueira (OAB: 21797/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BAT

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 398 0162021-82.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1978 682 EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado. 0148048-60.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Recorri

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1979 691 FONTENELE BATISTA JUIZ RELATOR 0160735-69.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Proc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves (OAB: 17888/CE). Recorrido: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho. Advogado: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho (OAB: 20694/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTE

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1753 451 Especial Cível - Liminar - REQUERENTE: Domingas Freitas de Lacerda - REQUERIDO: Departamento Estadual de Transito de Pernambuco - ‘Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-CE - R.H.Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos que acompanham de fls. 26/42, no prazo legal.Expediente necessário.Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2017.Hortê

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2030 390 RELAÇÃO Nº 1134/2018 ADV: EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO (OAB 6512/CE), ADV: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA AIRES (OAB 17434/CE), ADV: ROMULO BRAGA ROCHA (OAB 24632/CE), ADV: MARCIA CRISTINA MIRANDA (OAB 28357/CE) - Processo 0103740-36.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Aurea Alves de Lima - REQUERIDO: ESTAD