Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 0173449-82.2012.8.26.0000 0173450-67.2012.8.26.0000 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Antonio Manssur Habeas Corpus 0173354-52.2012.8.26.0000 0173717-39.2012.8.26.0000 À Des. Maria Tereza do Amaral Habeas Corpus 0172495-36.2012.8.26.0000 0173723-46.2012.8.26.0000 0172776-89.2012.8.26.0000 0174120-08.2012.8.26.0000 São Paulo, Ano V - Edição 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 168 PROCESSOS ENTRADOS EM 10/08/2012 0173022-85.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2012.030147-0; Assunto: Extorsão; Impetrante: Paulo Silveira Melo Sobrinho; Paciente: Elias Brasil Vieira e outro; Advogado: Paulo Silveira Melo Sobrinho (OAB: 174212/SP); 0173250-60.2012.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1310 Nº 0163812-10.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Anderson dos Santos Domingues - Paciente: Cristiano das Merces Santos e outro - Magistrado(a) Breno Guimarães - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0163815-62.2012.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 917 0170002-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: G. de O. L. - Impetrante: M. V. M. - Paciente: C. M. de C. F. - por votação unânime, por perda de objeto, deram por prejudicada a presente ordem. - Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) 0170011-48.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 400 é medida excepcional, reservada para casos em que é evidente a ilegalidade do ato impugnado. Por aqui, uma vez que a pretensão do impetrante diz respeito ao próprio mérito do writ, não há como aferir, nos limites restritos desta fase processual, a presença dos requisitos autorizadores da medida (fumus boni juris e periculum i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 402 Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 DESPACHO Nº 0000614-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Renata Simoes Stabile Bucceroni - Paciente: Fidelison Alves Borges - Vist