Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 70 2ª Vara Criminal V. Ex.a EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 019.01.1999.010326-1/000000-000 - Controle nº.: 799/1999 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO SERGIO INACIO GONCALVES - Fls.: 361 a 361 - 1) Arbitro os honorários advocatícios da Dra. Daniela Magon Neroni em R$195

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 98 custas, diante da gratuidade processual. Transitada em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV PEDRO PAULINO ALVES OAB/SP 51530 019.01.2008.023239-6/000000-000 - nº ordem 4166/2008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. A. R. T. X M. R. T. - (Com vista ao requerente sobre a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 143 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/900088 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:H. O. K. J. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:019.01.2012.019669 Nº ORDEM:13.01.2012/001035 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 139 OAB/SP 223363. 0002691-28.2003.8.26.0019 (019.01.2003.002691-5/000000-000) Nº Ordem: 002171/2003 - (apensado ao processo 0000888-83.1998.8.26.0019 - nº ordem 1669/1998) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - TERCILIA DALAFIORI BONTEMPO X DUILIO GOBBO E OUTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 90 MONTAGNANA - Fls.: 0 - Por despacho de 11/08/2011, foi indeferida a expedição de ofícios para localização do réu, ficando declarada a sua revelia, acrescentando-se tratar de defensor constituído. - Advogados: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO - OAB/SP nº.:154958; Processo nº.: 019.01.2010.000664-9/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 88 como incurso no artigo 304 c.c. art. 297 do Código Penal, bem como para condená-lo no pagamento das custas e despesas processuais, que fixo em 100 UFESPs, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03. Expeça-se mandado de prisão. - Advogados: PATRICIA GIORDANO GALASSI - OAB/SP nº.:115688; Processo nº.: 019.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 91 019.01.2010.012035-0/000000-000 - nº ordem 2143/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. C. D. S. S. X E. L. D. S. - Diante do termo de ratificação (fls. 62), diga a exeqüente sobre o prosseguimento - ADV EID BUMUSSA OAB/SP 38776 - ADV LUCCAS PASCUTTI CARRATU OAB/SP 275724 019.01.2012.012842-9/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 290 DE ARAUJO - Fls.: - Vista a defesa do réu, para apresentação das razões de recurso, no prazo legal - Advogados: PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR - OAB/SP nº.:247244; Processo nº.: 019.01.2010.017278-0/000000-000 - Controle nº.: 001934/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO HENRIQUE INDALECIO - Fls.: - Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 138 Processo nº.: 019.01.2011.014580-7/000000-000 - Controle nº.: 001565/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REMES DE FREITAS ASSUNÇÃO - Fls.: 0 - Este Juízo designou o dia 23 de novembro de 2011, às 14:30 horas, para audiência de instrução e julgamento. - Advogados: ENRICO GUTIERRES LOURENÇO - OAB/SP nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 58 Fernando Martins do Valle ao cumprimento da pena de um ano de detenção, em regime aberto, e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor por igual período, por incurso no artigo 303, caput, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Nos termos do artigo 44 do Código Penal, porque present