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TJSP - Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 - Página 98

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TJSP 12/11/2012 - Pág. 98 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VI - Edição 1304

98

custas, diante da gratuidade processual. Transitada em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV
PEDRO PAULINO ALVES OAB/SP 51530
019.01.2008.023239-6/000000-000 - nº ordem 4166/2008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. A. R. T. X M. R. T. - (Com
vista ao requerente sobre a contestação apresentado pelo Curador Especial). - ADV RICARDO AUGUSTO LOURENÇO OAB/SP
210523 - ADV ALCEU RIBEIRO SILVA OAB/SP 148304
019.01.2001.005956-8/000000-000 - nº ordem 4186/2006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. C. D. S. C.
-. R. P. C. S. B. E OUTROS X V. C. - (Aos requerentes para se manifestarem sobre a petição e documentos acostados pelo
requerido). - ADV ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES OAB/SP 152547 - ADV LUCIANE CRISTINA COLASANTE DEZANI OAB/SP
194855 - ADV PAULO SERGIO PASQUINI OAB/SP 107395
Centimetragem justiça

Criminal
2ª Vara Criminal
V. Ex.a EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 019.01.2006.005979-4/000000-000 - Controle nº.: 000562/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS
DE ANDRADE e outros - Fls.: 0 - Autos com vista para apresentação das razões de recurso, no prazo legal. - Advogados:
Manoel Carlos de Oliveira - OAB/SP nº.:110448;
Processo nº.: 019.01.2008.002325-8/000000-000 - Controle nº.: 000306/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANA PAULA
FERNANDES - Fls.: 0 - Vista dos autos a defesa da ré, a manifestar-se acerca de provas acrescidas. - Advogados: MARCELO
SAES DE NARDO - OAB/SP nº.:126448;
Processo nº.: 019.01.2010.001574-3/000000-000 - Controle nº.: 000189/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDETE
SANDRA PEDRO NADIN - Fls.: 268 - 1) Recebo os recursos de fls. 264 e 265.2) Processe-se dando-se vista às partes para
apresentarem as razões e resposta, no prazo legal. - Advogados: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:305099;
Processo nº.: 019.01.2010.021251-7/000000-000 - Controle nº.: 002464/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ORIVAL
SORIANO JUNIOR - Fls.: 0 - De que este juízo designou o dia 14.11.2012, às 16:00 horas, para audiência de instrução, debate
e julgamento. - Advogados: JOSE CARLOS PEREIRA - OAB/SP nº.:128930;
Processo nº.: 019.01.2011.015855-9/000000-000 - Controle nº.: 001690/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] S. M. J. e outro - Fls.: 0 - Autos com vista para manifestação acerca do cálculo de multa, fls. 157/158, no prazo legal.
- Advogados: JACIMARY OLIVEIRA - OAB/SP nº.:261649;
Processo nº.: 019.01.2012.000543-0/000000-000 - Controle nº.: 000072/2012 - Partes: Justiça Pública X SERGIO PAIOLA Fls.: 75 - 1) Fixo os honorários advocatícios em R$ 756,69, (setecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e nove centavos).1.1)
Expeça-se certidão.2) Após, arquivem-se os presentes autos, feitas as anotações e comunicações necessárias.Int. - Advogados:
SANDRA MARCIA RIBEIRO - OAB/SP nº.:283822;
Processo nº.: 019.01.2012.008739-6/000000-000 - Controle nº.: 000882/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FAGNER
ADRIANO DE TOLEDO SENA GOMES - Fls.: 0 - Autos com vista para apresentação dos memoriais, no prazo legal. - Advogados:
MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:249461;
Processo nº.: 019.01.2012.015442-7/000000-000 - Controle nº.: 001592/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] M. A. D. C. - Fls.: 24 - 1) Não tendo sido suscitada nenhuma das causas previstas no artigo 397, do Código de
Processo Penal, que ensejasse a absolvição sumária do acusado, aguarde-se a audiência designada para o dia 20/03/2013, às
16:00 hs.Int. - Advogados: ANTONIO MARCOS CHACUR - OAB/SP nº.:220078;
Processo nº.: 019.01.2012.017951-1/000000-000 - Controle nº.: 001834/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO DE
FREITAS COUTINHO JUNIOR e outro - Fls.: 0 - De que apresente em cartório procuração, caso seja defensor do réu DANILO
DE FREITAS COUTINHO JUNIOR, bem como apresente sua defesa com a máxima urgência, por tratar-se de réu preso e ter
audiência designada para o dia 13.12.2012, às 13:30 horas. - Advogados: MARCELO DUTRA BLEY - OAB/SP nº.:153438;

Júri
(3DKTS.000 Dr. GERDINALDO QUICHABA COSTA, MM. Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância
e da Juventude desta Comarca de Americana, Estado de São Paulo)
EXECUÇÃO Nº 1.000.205 - SENTENCIADO: JOSÉ VICTOR RIBEIRO GARCIA - Que por r. decisão de 06/11/2012, foi
determinado que o sentenciado continue o cumprimento da pena em regime aberto e, concomitantemente, deverá cumprir
também a pena restritiva de direitos imposta na 2ª execução. - ADVOGADA: DRA. LUIZA ELAINE DE CAMPOS - OAB/SP
162.404.
EXECUÇÃO Nº 791.173 - SENTENCIADO: WANDERSON ALVARENGA DIAS - Que encontra-se esgotado o prazo solicitado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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