Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo inconstitucionalidade das normas estaduais que não pode ser apreciada, em virtude do óbice do § 10, do art. 4º, da Lei nº 10.654, de 1991. DECISÃO: julgo PROCEDENTE o lançamento, para declarar devido o ICMS, no valor original de R$ 106.074,08 (cento e seis mil, setenta e quatro reais e oito centavos), a ser acrescido da multa de 90% e dos demais consectários legais devidos até a data de efetiva qui

Poder Executivo ● 31/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação do PL Nº 030/15 - CN Nº 005/2015 – OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão, manutenção, modernização, ampliação, programação e monitoramento da rede de sinalização semafórica nos principais corredores e vias urbanas do Municípi

Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER – PE – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 17/2017 – MODALIDADE/Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2017 – Objeto Nat.: Compra – Objeto Descr.: Elaboração de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, óleos, filtros, lubrificantes e demais derivados destinados à frota de veículos própria e locada deste Município, abrangendo as diversas Secretarias, Fundo Municipal d

Poder Executivo ● 21/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Licitatório Nº 011/2016 Modalidade: Dispensa N° 011/2016, em favor de: PIER ANTONIO MIGLIO, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de uma casa, localizada na Av. Sabino Costa S/N, Quadra 08 157 MQ. 98 Lt. 20 – Centro Padre Geraldo, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Veículo – SCFV da Secretaria Municipal de Desenvolvimento So

Poder Executivo ● 09/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE LAJEDO– PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO FMS Nº 002/2017, PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 002/2017. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr.: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição parcelada de medicamentos para Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Controlados, Injetáveis e Insulinas para atender as necessidades dos diversos programas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lajedo/ PE. Julgamento por ITEM, Valor global: R$ 7.785.