Poder Executivo ● 15/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de setembro de 2015 EDITAL DPC Nº 157/2015 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DO ICMS RELATIVO AO CRÉDITO PRESUMIDO DAS USINAS Repartições Estaduais A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº. 21.755, de 08.10.1999 e alterações, em especial o Decreto 34.535 de 25.01.2010, que tratam do credenciamento de con

Poder Executivo ● 15/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2015 cidade de Cabrobó/PE, a partir de captação de água no Rio São Francisco. Sendo LO – Licença de Operação: 38) LO nº 03.15.04.001609-7 , com validade de 11/04/2020 , para Operação do SAA da cidade de Cabrobó/PE, a partir de captação de água no Rio São Francisco. Sendo LO – Licença de Operação: 39) LO nº 03.15.04.001661-5 ,com validade de 08/04/2020 , para Operação do sistema integrado do Sirigi, com finalidade de abastecimento dos município