DOEPE 15/09/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 173
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de setembro de 2015
EDITAL DPC Nº 157/2015
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DO ICMS RELATIVO AO CRÉDITO PRESUMIDO DAS USINAS
Repartições Estaduais
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº. 21.755, de
08.10.1999 e alterações, em especial o Decreto 34.535 de 25.01.2010, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização
do benefício do crédito presumido do ICMS, resolve credenciar o contribuinte relacionado a seguir:
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PROCESSO
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSC. EST
COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DOS ASSOCIADOS DA
2015.000006105651-06 11.169.030/0002-23
ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE AÇÚCAR
0636561-24
UF
PERÍODO DE
DECRETO
VIGÊNCIA
PE
A PARTIR DE
21.755/1999
01/10/2015
Recife, 14 de setembro de 2015
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 169/2015
Caruaru, 14 de setembro de 2015.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 78/2015
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- PETROLEO TECIDOS LTDA – 0246462-45 – Rua Dom Vital nº 505, Centro, Petrolina - PE - Processo nº 2015.000005491582-16
- PETROLEO TECIDOS LTDA – 0246462-45 – Rua Dom Vital nº 505, Centro, Petrolina - PE - Processo nº 2015.000005504143-44
Petrolina – PE, 14 de Setembro de 2015.
Sara Amorim dos Santos
Diretor Geral em Exercício
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA SEMPETQ Nº 53/2015 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental
nº 3231, publicado no Diário Oficial do Estado de 07.02.2015, de acordo com a Lei 15.452, de 15 de Janeiro de 2015, com os poderes
que lhe foram outorgados pela Portaria nº 02, de 24.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.02.2015, e com o Edital
para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de
Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir
descrito: 1.1 – ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MICRO
E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO; 1.2 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender
necessidade de excepcional interesse público; 1.3 – VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. 2. DETERMINAR que a Contratada por Tempo
Determinado, abaixo relacionada, tenham exercício a partir de 01.09.2015:
NOME
DIANE THARWELL SOUTO MAIOR
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o servidor JOÃO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, Mat.
279.577-9, para a Função Gratificada FGS-2; 2. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/09/2015. Recife, 09 de setembro de
2015. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 095/2015
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Nº
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o servidor KENNEDY BEZERRA DA SILVA LINS, Mat.
279.593-0, para a Função Gratificada de Supervisão FGS-1, da
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - CTIC, em substituição a JOÃO ANTONIO DA
SILVA JUNIOR, Mat. 279.577-9; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/09/2015. Recife, 09 de setembro de
2015. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 094/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA 89510470406 – 0435665-96, Rua Eurico Valois nº 905, São Vicente de Paulo, Vitória de Santo
Antão – PE – OS 2015.000003254909-18.
28/2015
PORTARIA Nº 093/2015
FUNÇÃO
MUNICÍPIO
TÉCNICO
BEZERROS
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar a servidora ANNA EDUARDA FALCÃO PINTO DE
LEMOS, Mat. 279.586-8, para a Função Gratificada FGA-2 da
DRFB, em substituição a GLEYDSON CASTELO BRANCO
GALENO, Mat. 277.611-1; 2. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01/09/2015. Recife, 09 de setembro de 2015. SIMONE
SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 096/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o servidor GLEYDSON CASTELO BRANCO GALENO,
Mat. 277.611-1, para a Função Gratificada de Supervisão FGS-3
da DCFP, em substituição a ILDEANE MACHADO TEIXEIRA DE
SOUSA, Mat. 279.724-0; 2. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01/09/2015. Recife, 09 de setembro de 2015. SIMONE
SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 097/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Dispensar a servidora DANYELLE SANTOS ASFORA, Mat.
279.779-8, da Função Gratificada FGS-1, da UNIDADE DE
DIREITO ADMINISTRATIVO - UDAD; 2. Determinar que a
presente Portaria entre em vigor a partir de 11/09/2015. Recife,
10 de setembro de 2015. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 098/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1. Designar o servidor RAYMUNDO NONATO PADILHA
CARVALHO, Mat. 279728-3, para a Função Gratificada FGS-1, da
UNIDADE DE DIREITO ADMINISTRATIVO - UDAD; 2. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor a partir de 11/09/2015.
Recife, 10 de setembro de 2015. SIMONE SOUZA – DiretoraPresidente.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 068/2015
PORTARIA Nº 41/2015, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.
EMENTA: DESIGNA SERVIDORES EM FUNÇÕES GRATIFICADAS.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Dispensar a servidora PATRÍCIA MENDES DA SILVA FONSECA, Matrícula 337.711-3 da Função Gratificada de Supervisão- 1
- FGS-1, desta Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. II – Designar o servidor BELMIRO ALVES CARNEIRO, matrícula 364.177-5,
na Função Gratificada de Supervisão- 1 - FGS-1, desta Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. III – Dispensar o servidor BELMIRO
ALVES CARNEIRO, matrícula 364.177-5, Da Função Gratificada de Supervisão- 3 - FGS-3, desta Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer. IV – Designar o servidor LUIS AUGUSTO DE SANTANA LEITE, matrícula 306.862-5, na Função Gratificada de Supervisão 3 –
FGS-3, desta Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. V - A presente portaria retroagirá seus efeitos jurídicos e financeiros a partir do
dia 01 de setembro de 2015.
GUSTAVO NEGROMONTE
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer em exercício
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
RESOLVE:
I - Designar o servidor MARCUS AURÉLIO DE CARVALHO
MACEDO, matricula nº. 1510, para responder pela Chefia da
Unidade de Segurança da Informação - USI, símbolo FGS-1,
no período de 10/08/2015 à 08/10/2015, por motivo de Licença
Médica do titular GERMANO DE FREITAS GUIMARÃES,
matricula nº. 3038;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de
10/08/2015.
Recife, 14 de setembro de 2015.
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
OS
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
EIS E DE
ÚT
PROCON
0800 281 1311
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
Público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a
seguir: Sendo LS – Licença Simplificada: 1) LS n°
31.15.05.002445-0, com validade de 19/05/2017, para SAA
Bom Jardim/PE, com captação na Barragem Pedra Fina/
Palmeirinha. Sendo LP – Licença Prévia: 2) LP n°
02.15.08.004038-3, com validade de 01/09/2016, para
Ampliação do SAA no Distrito de Matriz da Luz no município de
São Lourenço da Mata/PE. Sendo LI – Licença de Instalação:
3) LI n° 01.15.06.002753-6, com validade de 02/06/2018, para
Implantação do Sistema de Produção do Ipojuca (trecho Porto
de Galinhas-Serrambi/Toquinho). Sendo LI – Licença de
Instalação: 4) LI n° 01.15.06.002749-9, com validade de
01/06/2018, para Implantação do Sistema de Produção do
Ipojuca (trecho ETA Suape-Gaibu) Sendo LS – Licença
Simplificada:. 5) LS n° 31.15.04.001990-9, com validade de
27/04/2017, para Setorização da Rede de Distribuição de Água
de Ipubi/PE (PRORED). Sendo LO – Licença de Operação : 6)
LO n° 03.15.03.001370-9, com validade de 25/03/2019, para
Operação do SAA do município de Iguaraci/PE, a partir de
captação de água na barragem do Rosário. Sendo LI – Licença
de Instalação: 7) LI n° 01.15.05.002040-0 ,com validade de
03/05/2019, para Implantação do sistema de abastecimento de
água de Ipojuca/PE, na área urbana da sede e áreas
correspondentes ao Loteamento Antônio Dourado (bairros de
São Miguel, João de Barros e o Povoado de Rurópolis). Sendo
LO – Licença de Operação : 8) LO nº 03.15.04.001938-8 , com
validade de 25/04/2020 , para Operação do SAA do município
de Salgueiro/PE, com captação de água no Rio São Francisco.
Sendo uma Autorização : 9) AUT nº 04.15.05.002154-5 , com
validade de 06/05/2016 , para Bota fora destinado a atender às
obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Surubim.
Sendo RLO: Renovação de Licença de Operação: 10) RLO
nº 05.15.03.001131-0, com validade de 17/03/2018 , para,
Operação do sistema de abastecimento de água de Maraial, a
partir de captação na Barragem de nível Perseverança. Sendo
LO – Licença de Operação : 11) LO nº 03.15.03.001178-1 ,
com validade, de 19/03/2017 para, Melhoria do SAA da cidade
de Orobó/PE-PRORED. Sendo RLI – Renovação de Licença
de Instalação: 12) RLI nº 08.15.03.001186-1, com validade, de
18/03/2017 para, Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da cidade de Arcoverde. Sendo LO – Licença de
Operação : 13) LO nº 03.15.03.001146-0, com validade de
18/03/2017 , para Ampliação da produção de água do Complexo
Portuário e Industrial de Suape a partir da captação existente
no Rio Ipojuca. Sendo LO – Licença de Operação: 14) LO nº
03.15.03.001127-9, com validade de, 17/03/2017 , para
Operação do sistema de esgotamento sanitário-SES da Sede
do Município de Ipubi/PE. Sendo LI – Licença de Instalação:
15) LI nº 01.15.03.001190-9, com validade de 18/03/2018, para
Adequação / ampliação da rede de distribuição de água do
Distrito 1 B - lote II, Jaboatão dos Guararapes. Sendo LO –
Licença de Operação : 16) LO nº 03.15.03.001141-5 , com
validade de 16/03/2020, para Operação da rede de distribuição
de água da cidade de Belém do São Francisco/PE (PRORED).
Sendo LO – Licença de Operação : 17) LO nº 03.15.03.0011439 , com validade de 16/03/2020 , para, Operação do SAA do
município de Bodocó, com captação no Rio São Francisco,
através da estação elevatória II Jacaré (Adutora do Oeste).
Sendo LO – Licença de Operação : 18) LO nº 03.15.03.0011439 com validade de , 16/03/2020 , para Operação do SAA do
município de Bodocó, com captação no Rio São Francisco,
através da estação elevatória II Jacaré (Adutora do Oeste).
Sendo RLS- Renovação de Licença Simplificada :19) RLS nº
33.15.04.001799-2 , com validade, 16/04/2017 , para Adequação e
implantação do sistema de abastecimento de água do distrito de
São Domingos, Brejo da Madre de Deus. Sendo LO – Licença de
Operação : 20) LO nº 18.15.04.001822-4 , com validade de
16/04/2016, para Extração de material argilo-arenoso de Jazida
J3- no Sitio coite de Cima, no municipio de pesqueira , para projeto
do sistema adutor do Agreste . Sendo RLO – Renovação Licença
de Operação : 21) RLO nº 05.15.03.001121-1, com validade de
16/03/2019, para Operação da estação de tratamento de água
Manoel de Sena, no município de Jaboatão dos Guararapes-PE.
Sendo LO – Licença de Operação : 22) LO nº 03.15.03.001135-4
, com validade de 16/03/2020 , para Operação do SAA do distrito
de Jacaré, município de Ouricuri, através da Adutora do Oeste.
Sendo LO – Licença de Operação : 23) LO nº 03.15.03.001150-7
, com validade de 16/03/2020 , para Operação do SAA da cidade
de Araripina (PRORED). Sendo LO – Licença de Operação : 24)
LO nº 03.15.05.002309-2 , com validade de 13/05/2017, para
Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro de Pau
Amarelo, município do Paulista/PE. Sendo RLI- Renovação de
Licença de Instalação : 25) RLI nº 08.15.04.001816-4 , com
validade de 16/04/2017 , para Sistema de Esgotamento Sanitário
de parte do bairro de Pau Amarelo e parte do bairro do Janga,
localizados no município de Paulista/PE. Sendo RLO –
Renovação de Licença de Operação : 26) RLO nº
05.15.02.000542-8 , com validade de 03/02/2017, para Sistema
Toritama - captação na barragem Tabocas. Sendo RLO –
Renovação de Licença de Operação: 27) RLO nº
05.15.02.000542-8 , com validade de 03/02/2017 , para Sistema
Toritama - captação na barragem Tabocas. Sendo LI – Licença de
Instalação: 28) LI nº 01.13.12.005378-5, com validade de
19/12/2015, para Adequação / Ampliação da Rede do Sistema de
Abastecimento de Água da cidade de Aliança. Sendo LP –
Licença Prévia : 29) LP nº 02.13.12.005415-4 com validade de
20/12/2015, para Substituição da adutora existente na Reserva
Biológica Saltinho, desde a captação no riacho Saltinho até a ETA
em Tamandaré – PE. Sendo uma Autorização : 30) AUT. nº
04.14.12.006725-4 com validade de 23/12/2015, para Bota-fora 1
destinado a atender às obras do Sistema Adutor do Chapéu.
Sendo LO – Licença de Operação: 31) LO nº 03.13.07.002652-9
com validade de, 09/07/2016 para , Operação da Estação de
Tratamento de Água de Paudalho/PE, a partir de captação de
água no riacho Cursaí. Sendo RLO – Renovação de Licença de
Operação: 32) RLO nº 05.14.02.001165-1 , com validade de
27/03/2017 , para Sistema de Abastecimento de Água da
cidade de Jaboatão dos Guararapes (Sistema Marcos Freire II),
com captação no riacho Zumbi do Pacheco. Sendo LI –
Licença de Instalação : 33) LI nº 01.14.08.004467-7 , com
validade de 27/03/2017 , para Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Jaboatão dos Guararapes (Sistema Marcos
Freire II), com captação no riacho Zumbi do Pacheco. Sendo LI
– Licença de Instalação: 34) LI n° 01.14.08.004467-7 , com
validade de 28/08/2016 , para Implantação do sistema de
esgotamento sanitário da cidade de Tacaimbó-PE. Sendo uma
Autorização: 35) AUT nº 04.14.12.006729-2 com validade de
28/08/2016 , para Bota-fora 2 destinado a atender às obras do
Sistema Adutor do Chapéu. Sendo RLO – Renovação de
Licença de Operação: 36) RLO nº 05.15.04.001656-5 , com
validade de 09/04/2018 , para Operação do sistema de
abastecimento de água da cidade de Solidão/PE - PRORED.
Sendo LO – Licença de Operação: 37) LO nº 03.15.04.0016097, com validade de 11/04/2020 , para Operação do SAA da
SERVI
Ç