Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 21484 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument INFORMAÇÕES DOS ATORES DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA: o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. dados do trabalhador: PIS 1390771045-1, CTPS 79451/00083, CPF Assinatura 104.390.624-03, data de admissão 03/1/2016, data de saída JABOATAO DOS GUARARAPES, 19 de Janeiro de 2018 21/11/2017.

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 REQUERIDO USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA 3062 parcela, 3ª parcela, no valor de R$ 2.666,66, em até 60 dias após a primeira Intimado(s)/Citado(s): parcela. - FERNANDO DO CARMO DA SILVA Honorários em favor do advogado da requerente empregada, a cargo da empresa requerente, no importe líquido e total de R$ 400,00 (quatrocentos reais – 20%), em até 5 dias útei

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 3063 requerente, devendo efetuar o pagamento até o dia 28/02/2022. parcela, As requerentes declaram que 30% do valor do acordo se refere a 3ª parcela, no valor de R$ 2.666,66, em até 60 dias após a primeira verbas de natureza salarial, sobre as quais incide a contribuição parcela. previdenciária, que resulta em R$ 733,39 [1.100,00 x 7,5% + Honorários em favor d

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo entre os documentos supostamente divergentes; Considerando que houve parcelamento de parte do débito, implicando em terminação do processo de julgamento quanto a parte parcelada e paga, nos termos do Art. 42, §§2º e 4º, II e II da Lei n. 10654/1991. A 1ª Turma Julgadora, ACORDA por maioria de votos, vencido o Relator que votou pela nulidade, em julgar improcedente a parte contestada e por unanimidade

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 115 - 21 AI SF 2014.000004007896-08 TATE Nº 00.105/15-5. IMPUGNANTE: C M OLIVEIRA ATACADO ME. CACEPE: 0189422-61. CNPJ: 41.098.526/0001-33. ACÓRDÃO 4ª TJ 119/2017(08). RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. VENDAS A CONTRIBUINTE NÃO INSCRITO NO CACEPE. REGIME DO ART. 58, XXIX, DO RICMS. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO.