Poder Executivo ● 10/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente indicada: I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM

Poder Executivo ● 29/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS CONSERVATÓRIO DE MÚSICA EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO DAF Nº 037.18 - Contratado: AKAD COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) impressora de cartões de PVC, p

Poder Executivo ● 13/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Imobiliária e Fundiária (DIF), Sr. Sande Nascimento de Arruda, matrícula nº 9697-0, CPF nº 058.986.044-56 (3º preposto), o Superintendente de Orçamento e Finanças (SOF), Sr. Gilvan Cordeiro Braga, matrícula nº 9919-8, CPF nº 018.823.504-30 (4º preposto) e o Superintendente Contábil e Fiscal (SCF), Sr. Rafael Álvaro Rodrigues Melo (5° preposto), matrícula n° 99660, CPF n° 069.370.514-09, p

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER PORTARIA Nº 137/2018 de 27.12.2018. Os Diretores da AD Diper, Considerando: O volume de 23 processos de TCEsp sob análise da Comissão – Portaria DIPRE/DG 59/2018; Que teve um membro substituído – Portaria DIPRE/DG/DJ 06/2018; Que somente 7 das 23 entidades apresentaram resposta; As dificuldades apontadas na CI CTEC 06.2018. RESOLVE PRORROGAR, o prazo de conclusão d

Poder Executivo ● 01/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de outubro de 2021 27.284.516/0001-61. Contratante aderente: Agência Estadual de Tecnologia da Informação. Objeto: Prorrogação, acréscimo de serviços e especificação da Dotação Orçamentária da Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado: R$ 16.611,96. Recife, 30/09/2021. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente. AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO E DE ADITIVO Contrato de Adesão nº 003.2021.DEFN.001 ao Contr

Poder Executivo ● 21/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 244 eletrônico de contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do estado de Pernambuco, com base nos testes realizados remotamente durante a Prova de Conceito e considerando o “RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO” emitido pela Comissão de Avaliação e Credenciamento, constituída pela Portaria DP nº 8268, de 29 de outubro de 2019, que considerou APROVADA a solução tecnológ

Poder Executivo ● 28/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ilegalidade ou inconstitucionalidade da legislação tributária estadual, por expressa vedação inserida no § 10 do art. 4º da Lei nº 10.654/91. DECISÃO: Julgado o lançamento PROCEDENTE, mantendo como devido o ICMS no valor total original de R$ 29.987,35 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), acrescido da multa de 90% (noventa por cento), estabelecida no art. 10, V, �