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Poder Executivo ● 13/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Imobiliária e Fundiária (DIF), Sr. Sande Nascimento de Arruda,
matrícula nº 9697-0, CPF nº 058.986.044-56 (3º preposto), o
Superintendente de Orçamento e Finanças (SOF), Sr. Gilvan
Cordeiro Braga, matrícula nº 9919-8, CPF nº 018.823.504-30
(4º preposto) e o Superintendente Contábil e Fiscal (SCF), Sr.
Rafael Álvaro Rodrigues Melo (5° preposto), matrícula n° 99660, CPF n° 069.370.514-09, para praticarem os seguintes atos
administrativos, além daqueles constantes no Estatuto Social
desta sociedade, em especial: I – Compras e Contratações: a)
autorizar a abertura de licitações, dispensas e inexigibilidade de
licitações; b) adjudicar o objeto da licitação e homologá-la; c)
reconhecer e ratificar os processos administrativos de dispensa
e inexigibilidade de licitação; d) revogar ou anular licitação,
dispensa e inexigibilidade, nos termos do art. 49 da Lei nº
8.666/93 e art.62 da Lei nº 13.303/16 (Lei das Estatais); e) assinar
contratos administrativos e seus termos aditivos e apostilamentos,
convênios e instrumentos congêneres; f) atribuir, no limite de sua
alçada, as sanções do art. 86, art. 87, incisos I, II e III e art. 88
da Lei nº 8.666/93, do art. 7º da Lei 10.520/2002 e do artigo 47
da Lei 12.462/2011 e art. 41, 82 a 89 da Lei 13.303/16 (Lei das
Estatais); g) decidir quanto aos recursos administrativos previstos
no art.109, inciso I, alíneas “a” , “b”, “e” e “f” da Lei nº 8.666/93 e
os previstos no art. 45, II, alíneas “a” “b”, “c”, “d”, “f” e “g” da Lei nº
12.462/2011 e art. 4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/2002 e art. 62
da Lei 13.303/16 (Lei das Estatais). II - Orçamento e Finanças; a)
emitir declaração de disponibilidade orçamentária ou financeira;
b) emitir/assinar Notas de Empenho; c) abrir e movimentar contas

PORTARIA Nº 041/2019
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 5658, de 24 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR da Função Gratificada de Supervisão - I,
Símbolo FGS-1, o Servidor Raimundo Robério Nogueira Luna,
MAT. 206154-6, com efeito retroativo a 01/11/2019.
Recife, 11 de novembro de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

Licitações e Contratos

DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
41.057.324/0001-43- Valor Contratado: R$ 264.240,00. Recife,
12/11/2019 - Setor de Contratos.

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0015.2019.CPL I.PE.0010.ADAGRO. OBJETO:
Registro de preços para fornecimento de material gráfico e
serigráfico, para atender à ADAGRO. HOMOLOGO o processo
em epígrafe e ADJUDICO o objeto as seguintes empresas:
GRÁFICA E EDITORA CANAÃ LTDA, CNPJ: 12.224.894/000182, COTA PRINCIPAL - LOTE 01A, VALOR: R$ 717.000,00.
TGM GRÁFICA E EDITORA EIRELI, CNPJ: 33.682.705/000195, COTA RESERVADA - LOTE 01B, VALOR: R$ 269.900,00. M
ILKA SANTOS, CNPJ: 41.041.013/0001-96, COTA PRINCIPAL
- LOTE 02A, VALOR: R$ 171.949,50. M ILKA SANTOS, CNPJ:
41.041.013/0001-96, COTA RESERVADA - LOTE 02B, VALOR:
R$ 57.316,50. Recife, 12 de Novembro de 2019. Paulo Roberto
de Andrade Lima- Diretor Presidente.

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 089.2014.I.PE.055.SAD
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao CT ADAGRO 003/2016
PARTES: Aerotur Serviços de Viagens Ltda - EPP e Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGRO
OBJETO: Prorrogando de vigência - Convênio SICONV nº
817466/2015-MAPA/SFA/ADAGRO
VIGÊNCIA: 01/05/2019 a 31/12/2019
DATA DE ASSINATURA: 01/05/2019

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 089.2014.I.PE.055.SAD
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao CT ADAGRO 003/2016
PARTES: Aerotur Serviços de Viagens Ltda - EPP e Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGRO
OBJETO: Reajuste do valor das passagens em conformidade
com o Plano de Aplicação do Convênio SICONV nº 817466/2015MAPA/SFA/ADAGRO
VALOR DO ADITIVO: R$ 101.768,25
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2019

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Revogação: Processo n° 050/CPL/2019. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 004/2019. Objeto: contratação de empresa
especializada no serviço de disponibilização de licenças de
plataforma de colaboração em nuvem, treinamentos presenciais
e serviços de suporte e sustentação da plataforma. A AD Diper
comunica aos interessados a revogação do citado processo,
conforme decisão proferida por sua Diretora de Gestão, em 11 de
novembro de 2019, com fulcro no art. 71, inc. III do Regulamento
de Contratações da AD Diper. Recife, 12 de novembro de 2019.
Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO
RESOLUÇÃO ARPE Nº 152, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Objeto: Disciplinar a composição da comissão permanente
de licitação da ARPE e dar outras providências. O inteiro
teor da Resolução encontra-se disponível no sitio eletrônico:
www.arpe.pe.gov.br

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório Nº 0282.2018.
CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI - Comissão: CCPLE-X/SAD Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0188/2018 – Adesão à Ata de
Registro de Preços Corporativa nº 014/2019 da ATI - Natureza
do Objeto: Serviço - Objeto: prestação de serviços de impressão
departamental centralizada - Contrato nº 029/2019 - Contratado:

bancárias; d) liquidar despesas, conforme art.148 da Lei Estadual
nº 7.741, de 23/10/1978; e) assinar ordem bancária e remessa
externa; f) assinar ou endossar cheques. III – Outros; a) autorizar
demais processos que gerem despesas ou compromissos à
Perpart, vinculados a área de atuação do membro da Diretoria
Executiva, ou por ausência ou impedimento de outro ordenador de
despesas; b) encaminhar informações e documentos aos órgãos
de controle, interno e externo; c) praticar demais atos inerentes
aos ordenadores de despesas, não previstos no Regimento
Interno. Art. 4º Fixar, em 8 (oito), os Supridores Individuais; Art.
5º A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua
assinatura. Nilton da Mota Silveira Filho - Presidente

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019. Objeto: Acréscimo
de 25 % (vinte e cinco por cento) na prestação de serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos, representando
o aumento de R$ 12.500,00 ao valor originalmente contratado.
Contratada: Brasluso Turismo LTDA. CNPJ: 09.480.880/0001-15.
Data da assinatura: Recife, 07/11/2019. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018 - Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
DO CAPIBARIBE S/A. CNPJ Nº 30.275.520/0001-78. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 26/07/2019 a 25/07/2020.
Recife, 26/07/2019.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE
DÍVIDA/2019
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Contratada:
IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - ME. CNPJ:
41.246.950/0001-88. Reconhecimento de dívida e quitação
no valor de R$ 2.500,00, referente à veiculação de anúncio
institucional da Alepe, banner no formato 300x300 pixel, para
veiculação no Blog Edmar Lyra, conforme TAS 001/2018. Valor:
R$ 2.500,00. Recife: 30/09/2019.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO 015/2019. PREGÃO PRESENCIAL 002/2019.
Homologação do pregão presencial 002/2019, para a prestação
de serviços de apoio administrativo por empresa especializada
na realização de atividades complementares e acessórias
auxiliares à administração, e adjudicação do seu objeto à
EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI (CNPJ:
09.282.163/0001-89) no valor global de R$ 4.622.597,39 (quatro
milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e sete
reais e trinta e nove centavos). Recife, 12 de novembro de 2019.
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão – Diretor-Presidente.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Pregão Eletrônico Nº
014/2014 – Processo Nº 01248-2.2013.01.T.J/AL; Contratada:
MAQ-LAREM MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/MF Nº 40.938.508/0001-50; 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº
014/2015; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180
(cento e oitenta) dias, a parti de 05/11/2019; Data da assinatura:
04 de novembro de 2019. BRUNO DE MORAES LISBÕA - Diretor
Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 016/2019
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
das obras de construção de piso e drenagem no Mercado do
Jordão, na localidade Jardim Jordão no Jaboatão dos Guararapes/
PE. A ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 06 de dezembro de 2019
às 10h. O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 12 de novembro de 2019. Luciana Oliveira Pires
- Presidente da CELOSE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 150/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 044/2019, o presente Edital tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA AUDITÓRIO E CADEIRAS
MODELO PLUS SIZE destinados para o auditório da sede da
COPERGÁS, conforme Termo de Referencia Anexo Q4, com

preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero
da licitação - 793820) - Início acolhimento de propostas:
13/11/2019 às 08h00min. Abertura das propostas: 22/11/2019
às 09h00min. Inicio da disputa: 22/11/2019 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE
DA CPL DA COPERGÁS.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 034.19, (PL Nº 094/2019, IL Inexigibilidade
023/2019). Contratado: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - 00.965.449/0001-94. Objeto: Aquisição de molas de
regulagem para pilotos série G30 da Gascat, para válvulas
reguladoras de pressão – PCV’s ARGOS da rede de distribuição
de gás natural da COPERGÁS, produzidas exclusivamente,
conforme especificado no Termo de Referência e na Proposta
do FORNECEDOR, respectivos anexos I e II da presente CartaContrato. Valor: R$5.165,69. Prazo de Vigência: 90 DIAS,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 45 DIAS,
contados da AC. Data de Assinatura: 22/10/2019. André Campos
- Diretor Presidente.
Contrato DAF 037.19, (PL Nº 095/2019, IL Inexigibilidade
024/2019). Contratado: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA
- 04.403.408/0009-12. Objeto: aquisição de componentes
eletrônicos para manutenção corretiva de equipamento GHP da
PANASONIC (modelo U-25GE2E5, fabricado exclusivamente pelo
FORNECEDOR), localizado na sede da COPERGÁS, conforme
tabela abaixo, assim como seguindo as especificações do Termo
de Referência (ANEXO I) e da Proposta do FORNECEDOR
(ANEXO II). Valor: R$13.619,46. Prazo de Vigência: 90 DIAS,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 65 DIAS,
contados da AC. Data de Assinatura: 23/08/2019. André Campos
- Diretor Presidente.
Contrato PRE 036.19, (PL Nº 126/2019, IL Inexigibilidade
034/2019). Contratado: CODA PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA - 16.435.371/0001-36. Objeto: Patrocínio consistente em
apoio financeiro à “Mostra Play The Movie”, projeto cadastrado
no Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC - sob o
nº 190917, para agregar valor à marca COPERGÁS.. Valor:
R$10.000,00. Prazo de Vigência: 90 DIAS, contados da Assinatura
e Prazo de Execução/Fornecimento: 90 DIAS, contados da
Assinatura. Data de Assinatura: 18/09/2019. André Campos Diretor Presidente.
Contrato PRE 038.19, (PL Nº 130/2019, DL Dispensa de
licitação 051/2019). Contratado: PAULISTA PRAIA HOTEL S A 00.338.915/0006-16. Objeto: Apoio a 174ª reunião Ordinária do
CONFAZ e COTEPE e a 25ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ,
conforme estabelecido no Termo de Referência e na Proposta
do CONTRATADO, respectivos anexos I e II da presente CartaContrato.. Valor: R$17.485,00. Prazo de Vigência: 60 dias,
contados da N/A e Prazo de Execução/Fornecimento: 25, 26 e
27/09/19, contados da N/A. Data de Assinatura: 24/09/2019. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 043.19, (PL Nº 120/2019, DL Dispensa de licitação
047/2019). Contratado: SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL
LTDA. - 49.050.164/0001-12. Objeto: Aquisição de materiais
necessários para instalação e manutenção da rede de distribuição
da COPERGÁS, conforme especificado no Termo de Referência
e na Proposta do FORNECEDOR, respectivos anexos I e II da
presente Carta-Contrato. Valor: R$11.352,18. Prazo de Vigência:
30 dias, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento:
30 dias, contados da AC. Data de Assinatura: 30/10/2019. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 044.19, (PL Nº 073/2019, EEA Especial das
estatais Aberta 031/2019). Contratado: VALLOUREC SOLUCOES
TUBULARES DO BRASIL S.A. - 08.689.024/0001-01. Objeto:
Fornecimento de 41.328 metros de tubos em aço carbono
API 5L GRAU B schedule 40, diâmetro de 6 polegadas, com
revestimento em polietileno extrudado tripla camada, PSL1. Valor:
R$8.148.641,76. Prazo de Vigência: 12 meses, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 90 dias, contados da AC. Data
de Assinatura: 16/10/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 045.19, (PL Nº 071/2019, DL Dispensa de licitação
024/2019). Contratado: TRISUL COMERCIO E IMPORTACAO
LTDA. - 02.334.220/0001-87. Objeto: Aquisição de tablets,
conforme especificado no Termo de Referência. Valor: R$9.900,00.
Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 20 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
08/10/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 046.19, (PL Nº 132/2019, DL Dispensa de
licitação 052/2019). Contratado: INSPETORIA SALESIANA
DO NORDESTE DO BRASIL - 10.816.775/0002-74. Objeto:
contratação de entidade para prestação do serviço de coordenação
e formação teórica profissional em atendimento ao programa
de aprendizagem da Copergás, conforme especificações,
quantitativos, condições e prazos estabelecidos no anexo Q4
(termo de referência). Valor: R$5.341,44. Prazo de Vigência: 20
MESES, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 16
MESES, contados da AC. Data de Assinatura: 30/10/2019. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 046.19, (PL Nº 136/2019, DL Dispensa de licitação
055/2019). Contratado: CLAMPER INDUSTRIA E COMERCIO
S.A - 66.429.895/0001-92. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta)
supressores de surto (LOTE 01) para aplicação nas estações
de GN da COPERGÁS, conforme especificado no Termo de
Referência. Valor: R$33.763,03. Prazo de Vigência: 60 dias,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 30/10/2019. André Campos
- Diretor Presidente.
Contrato PRE 040.19, (PL Nº 146/2019, IL Inexigibilidade 042/2019).
Contratado: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO MERCADO
IMOBILIARIO DE PE - 11.339.561/0001-36. Objeto: PATROCÍNIO
ao “Troféu Copergás Ademi-PE 2019”. Valor: R$35.000,00. Prazo
de Vigência: 100 dias, contados da Assinatura e Prazo de Execução/
Fornecimento: 100 dias, contados da Assinatura. Data de Assinatura:
22/10/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 041.19, (PL Nº 093/2019, IL Inexigibilidade
022/2019). Contratado: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 10.572.022/0001-80. Objeto:
PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro ao “2º Congresso
Pernambucano de Contratações Públicas – COPECON”. Valor:
R$10.000,00. Prazo de Vigência: Até 31/12/2019, contados
da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 03 DIAS,
contados da Assinatura. Data de Assinatura: 30/10/2019. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 049.19, (PL Nº 147/2019, DL Dispensa de licitação
061/2019). Contratado: BAGAREL PERNAMBUCO COMERCIO

Ano XCVI • NÀ 217 - 11
DE INSTRUMENTOS LTDA - EPP - 10.299.705/0001-05. Objeto:
Aquisição de multímetro registrador para utilização nas atividades
de proteção catódica da Rede de Gás Natural, conforme
especificado no Termo de Referência. Valor: R$5.269,00. Prazo
de Vigência: 90 DIAS, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
30/10/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 048.19, (PL Nº 129/2019, Adesão à Ata de Registro
de Preços 001/2019). Contratado: ARROW ECS BRASIL
DISTRIBUIDORA LTDA - 10.646.995/0001-16. Objeto: Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 002/2019, promovido pela PBGÁS,
para aquisição de monitores, computadores portáteis (notebooks)
e Kit de teclado e mouse sem fio, conforme especificações
estabelecidas no Termo de Referência – Anexo Q4. Valor:
R$208.642,79. Prazo de Vigência: 12 meses, contados da AC
e Prazo de Execução/Fornecimento: 12 meses, contados da
AC. Data de Assinatura: 01/11/2019. André Campos - Diretor
Presidente.
Contrato DAF 050.19, (PL Nº 155/2019, DL Dispensa de licitação
068/2019). Contratado: COOPERATIVA CENTRAL AURORA
ALIMENTOS - 83.310.441/0001-17. Objeto: Aquisição de kits
natalinos (ave especial + frasqueira térmica) para distribuição
entre os colaboradores da COPERGÁS, conforme especificado
no Termo de Referência. Valor: R$14.760,00. Prazo de Vigência:
30 dias, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: a
combinar, contados da AC. Data de Assinatura: 30/10/2019. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 051.19, (PL Nº 140/2019, DL Dispensa de
licitação 057/2019). Contratado: MARCOS MARTINS DA
SILVA 30588189472 - 15.318.273/0001-56. Objeto: Aquisição e
instalação de 2 (dois) ares-condicionados inverter (evaporador e
condensadora) com, no mínimo, 18.000 (dezoito mil) BTUS cada,
para a Base Operacional COPERGÁS situada no município de
Caruaru, contemplando nova parte elétrica (com cabeamento
e disjuntores) e dreno, além da desinstalação de 02 (dois)
condicionadores de ar existentes, conforme especificado no
Termo de Referência. Valor: R$9.780,00. Prazo de Vigência: 90
dias, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 30/10/2019. André Campos
- Diretor Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 017.19 - Contratado: AUGUSTO
DE AGUIAR E SOUZA COPIAS - 30.848.169/0001-67; Objeto:
acréscimo do quantitativo plotagem colorida A1 que importará em
acréscimos da ordem de R$ 900,00, que representam 24,94%,
passando o valor total do contrato para R$ 4.509,00.. Prazo
de Vigência: 06/07/2021. Valor Acrescido: R$900,00. Data de
Assinatura: 14/10/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato PRE 030.19 - Contratado: ALL
SCREENS PRODUCAO DE CONTEUDO AUDIOVISUAL LTDA 07.579.479/0001-01; Objeto: Acréscimo de quantitativo no valor de
R$ 860,00, o qual representa 10% do valor contratual, passando
o valor total do contrato de R$ 8.600,00, para R$ 9.460,00. Prazo
de Vigência: 17/03/2020. Valor Acrescido: R$860,00. Data de
Assinatura: 14/10/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 3 ao Contrato DAF 045.15 - Contratado:
MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA 27.284.516/0001-61; Objeto: Renovação dos prazos de vigência
e execução por 12 (doze) meses, passando os termos finais para
22 de novembro de 2020 e 22 de setembro de 2020. Prazo de
Vigência: 22/11/2020. Valor Renovado: R$210.000,00. Data de
Assinatura: 12/11/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato PRE 041.17 - Contratado: ROCHEDO
SOLUÇÕES LTDA - ME - 24.741.104/0001-15; Objeto: renovação
dos prazos de execução e vigência do contrato sem acréscimo
de valor. Prazo de Vigência: 31/12/2019. Data de Assinatura:
17/10/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato PRE 035.18 - Contratado:
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 24.129.894/0001-82; Objeto: Renovação do prazo de vigência por
mais 36 (trinta e seis) meses e atualização da gestora do contrato.
Prazo de Vigência: 18/05/2022. Data de Assinatura: 17/05/2019.
André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato PRE 029.18 - Contratado: ZENITE
INFORMACAO E CONSULTORIA S.A - 86.781.069/0001-15;
Objeto: Renovação dos prazos de vigência e execução por 12
(doze) meses, passando seu termo final para 02 de outubro de
2020, considerando o reajuste contratual na ordem de 2,934720%,
conforme previsto no item 2.2 do Contrato.. Prazo de Vigência:
02/10/2020. Valor Renovado: R$13.526,12. Data de Assinatura:
01/10/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Distrato ao Contrato DAF 026.16, Contratado: PRINT MAILING
COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP 11.972.497/0001-26.Objeto: rescindir o contrato DAF 026.16, cujo
objeto é a contratação serviço de locação de auto impressora. Data
de Assinatura: 24/09/2019. André Campos - Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 197/2019 CEL1
PROCESSO Nº 8213/2019 – REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS. Abertura: 25/11/2019 às 10:00h.
Disputa: 25/11/2019 às 15:00h. Versão Atualizada disponível
13/11/2019. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br.

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 009/2019 - Pregão Eletrônico nº 009/2019.
PE-INTEGRADO Processo 0017.2019.CEL-CEDCA.PE.00098.
CONSELHO-C&A-FEDCA-PE.Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de Micro Computador Tipo Notebook , Tablet e
Smartphone , para a premiação da 11ª edição do Concurso Arte
Livre, a ser realizado pelo CEDCA/PE, no exercício 2019, valor
estimado R$ 57.794,42. Entrega das propostas até 28/11/2019 às
14:00 horas. Início da disputa: 28/11/2019 às 14:20min, horário
de Brasília. O Edital está disponível nos sites wwwpeintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações na
CPL (81) 3184-7000/7009.
Ana Elisabeth Harle de Castro
Pregoeira do CEDCA/PE