Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 12148367 11997111 13090451 14902787 14902167 14902407 14902183 14901128 14902993 14903330 14903058 14902399 14894463 14906580 12776423 14903207 14409874 14894489 14903157 14902985 14894554 14894547 14901276 14901144 14903280 14903017 14901227 14901326 14903116 14901151 14906408 11295599 14901342 14899017 14901185 12823449 14897367 14901300 14903223 14903231 14893846 14907117 14896898 14907059 14903173 10886935 14903199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001256/2016. Partes: MGI e o município de São Tiago, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 07/03/2020; Assinatura: 24/10/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, com sede à Rodovia Papa João Paulo II, nº 400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001256/2016. Partes: MGI e o município de São Tiago, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 07/03/2020; Assinatura: 24/10/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, com sede à Rodovia Papa João Paulo II, nº 400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 001/19. Partes: SEINFRA e o Município de Bambuí. Objeto: prorrogação de vigência até 31.01.2021. Assinatura: 16/12/2020. Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 039/19. Partes: SEINFRA e o Município de Jequitinhonha. Objeto: prorrogação de vigência até 31.01.2021. Assina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA PRC-22.039/17 CONSERVASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA DM-003/2021 IPÊ ENGENHARIA LTDA PRC-22.024/18 ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA PRC-22.037/17 ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA PRC-22.042/17 ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA PRC-22.004/18 ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA PRC-22.038/17 PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA PRC-22.013/18 SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Marlindo Do Nascimento Martins - 908491 Rafael Roque Alexandre - 459725 Rodrigo Silva Ramos - 805753 Sacramento Sacramento Sacramento DoPresídio de Sacramento I para oPresídio de Itapagipe I: Fabiano Nunes Da Silva - 907985 Joao Franco De Abreu - 419739 Marcio Franca De Souza - 83981 Walmir De Freitas Santos - 906742 Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento DoPresídio de Sacramento I para oPresídi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 295 Sessão Ordinária realizada em 09/07/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente NQS8232 8445987 Marcio Dias Souto PXH7922 8441911 Rosildo Fernandes De Souza NZL1202 8443122 Jermilson Fernando Lopes Dias GMB5462 8445911 Armando Americo Salgado Vargas GVH3738 8481998 Ricardo Severiano De Oliveira PUC1223 8461214 Gabriela Araujo Campos Raposo MTC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A - MGI CONCORRENCIA PUBLICA MGI Nº. 001/2021 MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF: 19.296.342/0001-29 torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência, do tipo Melhor Oferta, para a alienação de Bens Imóveis. O objeto desta Licitação está descrito no Edital de Concorrência 001/2021, que estará à disposição dos interessados na