Poder Executivo ● 19/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TÉCNICO EM SECRETARIADO ROSANE PATRÍCIA DIONISIO DE LIMA 206194 ANA CARLA DA SILVA LEMOS 136228 ALEXSANDRA COSTA DA SILVA 118543 ATENDENTE DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA ELISAMA GOMES DE LIMA SANTOS 129072 ÉLGITA GUEDES SILVA 149993 KAROLINNY TRAJANO DO NASCIMENTO 150267 Veloso - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro �

Poder Executivo ● 17/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 4675, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. A Diretora-Presidente resolve deferir o pedido de desaverbação de tempo de contribuição de Maricleide Pereira da Silva, matrícula nº 1722158, tendo em vista a determinação judicial proferida nos autos da ação nº 0025212-25.2019.8.17.2001 e Ofício nº 2814/2019-PC da PGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 4º Este Decreto de Homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de junho de 2016. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL DECRETO NE Nº 326, DE 22 DE JUNHO DE 2016. Homologa o Decreto Municipal nº 18, de 27 de maio de 2016, do Prefeito Municipal de Cristália, que decla

Poder Executivo ● 23/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DAS CIDADES Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO MESQUITA PIMENTEL - CPF n° 002.611.224-87. OBJETO: Retificação da cláusula e concessão do 1º reajuste contratual; VALOR: 15.468,60; RECURSOS: BID; PA: 0550/2014 E 0565/2014; DATA: 30.12.15. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE AG

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 18/01/2020, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR ONDE SE LÊ: WILTON JOSE PEREIRA DO PATROCINIO, MATRÍCULA Nº 143.426-8, LEIA-SE: WILTON JOSE FERREIRA DO PATROCINIO, MATRÍCULA Nº 143.426-8. Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI Portaria Nº4/2020 A Diretora Adjunta da Presidência da Agência Estadual de Tecnolo

Poder Executivo ● 21/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2020 pelo período de 01/09/2020 até 28/02/2021, ou até a conclusão do processo licitatório em curso. Referente ao Processo nº 074.2015.X.PE.042.UPE. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 004/2018. Contratada: HN Saúde Ambiental LTDA ME CNPJ 05.875.209/0001-12. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo período de 01/05/2020 até 30/04/2021. Referente ao Processo nº 1003.2017. CPL.CISAM.PE.1001.CISAM. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 0

Poder Executivo ● 23/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATOS TERMO ADITIVO - CONTRATO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 015/2022/CPL PROCESSO N° 059/2022/CPL RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, a NOTA TÉCNICA N.º 006/2022 DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, bem

Poder Executivo ● 23/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 242 INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE PORTARIA Nº 016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato 428, de 09/02/2021, republicado no DOE de 11/02/2021, RESOLVE: rescindir, em virtude do término da vigência contratual, o Contrato por Tempo Determinado – CTD nº 001/2017, firmado por Nathalia Arrais Guedes, m

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 154 04710282460, 2014.156356, 366/16, Art. 165 do CTB; CARLOS ANDRE DA CRUZ, 03424401690, 2013.060617, 527-16, Art. 165 do CTB; CARLOS EDUARDO DE SOUZA, 00456907616, 2014.114484, 494-16, Art. 165 do CTB; CARLOS FREDERICO DE SIQUEIRA CORREIA, 04211469430, 2014.078192, 364/16, Art. 165 do CTB; CARLOS HENRIQUE FRANCISCO FERREIRA, 01207847384, 2014.148479, 495-16, Art. 165 do CTB; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, 01812649680, 2014.078200, 070-16, Art. 165 do CTB; CARLOS VICENTE, 02

Poder Executivo ● 05/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 228 AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0018.2020.CPL I.PE.0013.ADAGRO. SERVIÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análises Laboratoriais, referentes ao Estudo Transversal de doenças em camarões e peixes de cultivo no Estado de Pernambuco - Convênio SICONV 785