DOEPE 17/09/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 177
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4675, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente resolve deferir o pedido de desaverbação
de tempo de contribuição de Maricleide Pereira da Silva, matrícula
nº 1722158, tendo em vista a determinação judicial proferida
nos autos da ação nº 0025212-25.2019.8.17.2001 e Ofício nº
2814/2019-PC da PGE.
Tatiana de Lima Nóbrega -Diretora-Presidente
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR o Sr. DANILO SOUZA DE LIMA (CPF:
993.261.674-53) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito Recurso ao Plenário sob protocolo
nº 19/869025-8 da empresa COOPAGRESTE COOPERATIVA
DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTA DO INTERIOR DE PE
registrada sob o NIRE 26 4 0000233-9 no prazo de 10 (dez)
dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES – SECRETÁRIA
GERAL
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 760/19, de 16 de Setembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º – Extinção do contrato do Agente Socioeducativo: PEDRO
JOSE DA SILVA, mat. 19697-5, em razão da aposentadoria,
retroativo a 13/03/19.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA Nº 50, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Assunto: Infringência da Lei nº 8.666/93
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco,
CNPJ: 10.054.583/0001-97, no uso de suas atribuições legais,
considerando as informações prestadas pelo Gestor do Contrato
oriundo do Pregão Eletrônico nº 279/2016, Processo nº 381.2016.
XII.PE.279.JUCEPE, mantido com a EAL ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 09.636.124/0001-32, dando conta
de descumprimento de cláusulas contratuais e requisitos da LEI
Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, e mais, com fundamento
na emissão de 11 (onze) notificações em desfavor da mencionada
empresa, resolve: abrir Processo Administrativo de Apuração e
Aplicação de Penalidade (PAAP) nº01/2019, nomeando assim
para Comissão Processante os Servidores Maria Goreth Ferrão
Castelo Branco, matricula nº 2101-6; Julia Bianchi Chacon,
matricula nº 2168-7 e Leila Alves Muniz Motta, matricula nº 21709, nos cargos respectivos de Presidente, Secretária e Membro.
Informe-se à parte interessada para assegurar-lhe a segurança
jurídica da ampla defesa e do contraditório. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Taciana Coutinho Bravo.
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 037/19, DE 11/09/2019.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes
Portarias:
Portaria nº 51/2019 – Dispensar o servidor ADERSON BORGES
CARVALHO NETO, matrícula n° 2179-2, da Gerência da Unidade
de Cadastro, FGS-2, a partir de 12/09/2019. Recife, 16 de
setembro de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 52/2019 – Designar a servidora MARIA ANGÉLICA
RODRIGUES FERREIRA, matrícula n° 2116-4, para a Gerência
da Unidade de Cadastro, FGS-2, a partir de 12/09/2019. Recife,
16 de setembro de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARAES S/A LAFEPE
PORTARIA Nº 110/2019
O Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A – LAFEPE, no uso
de suas atribuições estatutárias, conferidas no Estatuto Social da
Empresa e no seu Regimento Interno:
Considerando o disposto na letra “V” do Artigo 14 do Regimento
Interno do LAFEPE;
Considerando Ofício nº 026/2019 – Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar;
Considerando finalmente a necessidade de tornar público esta
portaria.
R E S O L V E:
1.-Aplicar penalidade de suspensão por 15 (quinze) dias a
funcionária Geyza Janaina Ferreira de Lima, matrícula 2443,
lotada na Divisão de Sólidos.
2.-Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com
efeito , a partir de 16/09/2019.
3.-Revogam-se as disposições em contrário.
4.-Registre-se e dê-se conhecimento aos interessados.
Recife, 12 de setembro de 2019
Flávio Gouveia
Diretor Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 268/2019-SEI, de 23.08.2019 I - Retornar, a contar de 01.08.2019, a servidora POLYANA DUARTE MARTINS CLEMENTE,
mat. nº 10231-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de Enfermagem F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, que se encontrava de Licença sem
Vencimentos para acompanhar marido.
PORTARIA Nº 278/2019-SEI, de 27.08.2019 I I - Retornar, a contar de 02.08.2019, a servidora ANA KARLA FERRER SOARES, mat. nº 8066-7, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Nutricionista F03 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC, que se encontrava de Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular.
PORTARIA Nº 364/2019-SEI, de 11.09.2019 I I - Exonerar, a pedido, o servidor MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 13310-8, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-B, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, a contar de 04.09.2019.
PORTARIA Nº 366/2019-SEI, de 11.09.2019 I I - Exonerar, a pedido, a servidora ANA CARLA RESENDE FRAIZ, mat. nº 14550-5, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, a contar de 03.09.2019.
PORTARIA Nº 369/2019-SEI, de 11.09.2019 I I- Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a concursada
a seguir relacionada, para exercer o respectivo cargo do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Complexo
Hospitalar da Universidade de Pernambuco, referente ao concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº nº 045/2017, homologado
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018.
NOME
Pryscila Correia de Queiroz e Silva
CARGO
Médico / Ginecologista e Obstetrícia
CLASSIF.
23º
INSC.
183648
PORTARIA Nº 385/2019-SEI, de 12.09.2019 I I - Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 18.09.2019, o prazo de posse do concursado XAVIER ARNAN VIADIU, aprovado
em 1º lugar no Concurso da Universidade de Pernambuco-UPE regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 097/2017 de 26/12/2017,
Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 071/2018 de 15/05/2019 e nomeado por meio da Portaria 991/2019 de 20/08/2019,
publicada no D.O.E de 21/08/2019, para o Cargo de Professor Universitário, Categoria: Adjunto, Área/Curso: Licenciatura em Ciências
Biológicas, Subárea: Educação Ambiental/Ecologia/Desenvolvimento Sustentável/Legislação Ambiental/Práticas Pedagógicas, com
atuação na UPE Campus Garanhuns.
PORTARIA Nº 386/2019-SEI, de 12.09.2019 I I - Designar os servidores: FRANCIELA FÉLIX DE CARVALHO MONTE, mat. nº 12891-0, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-C
e IRACEMA HERMES PIRES DE MELO MONTENEGRO, mat. nº 11476-6, Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-A, ambas do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, para sob a presidência da primeira, constituírem
a Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados no Ofício Nº 189/2019 da
Superintendência do Hospital Dom Malan.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Vigência: 04 meses de 13.09.2019 a 13.01.2020.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/CEL/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/CEL/2019 EDITAL Nº 006/2019-CEL
PROCESSO PE-INTEGRADO N° 0018.2019.
CEL.PE.0006.ARPE
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de motofrete, incluindo o condutor devidamente
habilitado, a motocicleta e o combustível, com exclusividade
de participação de Microempresa - ME, Empresa de Pequeno
Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI. Valor
estimado: R$ 49.986,36 (quarenta e nove mil e novecentos e
oitenta e seis reais e trinta e seis centavos). Recebimento de
Propostas até 27/09/2019, às 10:00 horas. O início da disputa
será no dia 27/09/2019, às 10:30 horas. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília/DF.O edital, na
íntegra, está disponível no endereço https://www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir do dia 17/07/2019. Recife,16/07/2019. Maria
Cristina Kirzner - Presidente e Pregoeira da CEL-ARPE.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 008/2018 - Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2018 – Natureza do
Objeto: Fornecimento Objeto: Fornecimento de alimentos
hortifrutigranjeiros para o CETAS – ARP nº 001/2018 - J.L.
FRUTAS COMÉRCIO LTDA – CNPJ; 06.296.325/0001-40 –
Contrato nº 029/2018 – valor contratado: 57.000,00 – 1º Termo
Aditivo – Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) Recife, 16/09/2019 - Setor de Contratos.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato de Contrato
Contrato 047/2019, Processo 087/2019, Pregão Eletrônico
011/2019. Triunfo Comercio de Alimentos, Papeis e Material de
Limpeza Eireli. CNPJ/MF 30.743.270/0001-53. Contratação de
Empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda das casas
funcionais localizadas no Arquipélago de Fernando de Noronha.
Valor Lote 01 R$ 55.160,04; Lote 02A R$ 72.803,64 e Lote 02B
R$ 24.261,78. Totalizando o valor de R$ 152.225,46. Vigência 12
meses contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura:
30/08/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0134.2019.CPL.CISAM.PE.0081.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
material de uso técnico e componentes para equipamentos médico
hospitalar para o CISAM, eletrodo tipo meia alça para CAF, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 27/09/2019 às
9h. Início da Disputa: 27/09/2019 às 10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0135.2019.CPL.CISAM.PE.0082.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de medicamentos antimicrobianos, soros de pequenos volumes,
entre outros, oriundos da indústria farmacêutica, com registro na
ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 27/09/2019 às 9h. Início da Disputa:
27/09/2019 às 10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0136.2019.CPL.CISAM.PE.0083.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de medicamentos usados em anestesia, anti-hipertensivos, antiinflamatórios, entre outros, oriundos da indústria farmacêutica,
com registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 27/09/2019 às 9h. Início da
Disputa: 27/09/2019 às 11h (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.
br, a partir desta publicação. Recife, 16 de setembro de 2019.
Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo
Licitatório 011/2019; Pregão Eletrônico 003/2019; Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento
de insumos gráficos, através de Registro de Preços, conforme
especificações/quantitativos constantes em Edital. Prazo: 12
meses. Empresa detentora da ARP 003/2019 – A: COMERCIAL
KR MATERIAIS GRÁFICOS LTDA - ME (CNPJ: 23.889.067/000124), valor global de R$ 162.691,76. Empresa detentora da
ARP 003/2019 – B: FABIO CARDOSO DE OLIVEIRA (CNPJ:
08.568.635/0001-00), valor global de R$ 38.688,40. Empresa
detentora da ARP 003/2019 – C: BML COMERCIAL LTDAME (CNPJ: 11.292.106/0001-22), valor global de R$ 6.000,00.
Vencimento: 08/09/2020. Recife, 16 de setembro de 2019. Luiz
Ricardo Leite de Castro Leitão - Diretor Presidente.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0015.2019.CPL I.PE.0010.ADAGRO. COMPRA.
OBJETO: Formação de Registro de Preços para fornecimento
de material gráfico e serigráfico. VALOR ESTIMADO: R$
2.885.981,25. Entrega das Propostas: até 27/09/2019 às
08h. Início da Disputa: 27/09/2019 às 08h30min (horários de
Brasília). O edital na integra está disponível a partir de 17/09/2019
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3184.4514. Recife,
16/09/2019. Arimar Micheline Lima - Pregoeira
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato 58.2019. Processo SEI 0060600954.000582/2019-17.
Patrocínio do “27° Agrinordeste”, que será realizado no Centro
de Convenções de Olinda/PE, de 24 a 26 de setembro de 2019.
Patrocinada: FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE
PE. - FAEPE. CNPJ: 12.590.543/0001-95. Valor: R$ 60.000,00.
TERCEIRO TERMOADITIVO Nº 034/2019AO CONTRATO Nº 046/2016
CONTRATADA: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS
GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 02.531.128/0001-07.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c
Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 4.161,23 / mensal.
DATA: 19.08.2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 035/2019 AO CONTRATO Nº 033/2018
CONTRATADA: PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
CNPJ/MF: 09.831.033/0001-58.
Recife, 17 de setembro de 2019
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
c/c o Art. 157 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 13.09.2019.
CONTRATO Nº 025/2019
CONTRATADA: RESULTADOS SOLUÇÕES E EVENTOS EIRELI.
CNPJ/MF: 04.960.429/0001-81.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação, sob
demanda, de serviços de marketing promocionais e institucionais,
tais como lançamento de livros, realização de feiras literárias,
seminários literários e exposições ligadas ao universo dos
livros; promoção de serviços gráficos; promoção de serviços de
digitalização, gestão e guarda de documentos; e promoção de
serviços na área digital.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 010/2019, Lei Federal
nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 4.513.125,00 / total estimado.
DATA: 16.09.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DESOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório Nº 004/2019,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução das
obras e serviços relativos à Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de Implantação da II
Perimetral Metropolitana Norte, estaca 40 a 70 – Olinda/PE, TC
n º 0398.475-4, nos termos da Lei Federal Nº 13.303/16, Art 75,
§ 2º,I,13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações. Recife
12 de Setembro de 2019. Bruno de Moraes Lisboa - Diretor
Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CANCELAMENTO
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 10/07/2019
REFERENTE AO 3° ADITIVO DO CT.OS.18.6.119 – TEC HIDRO
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – CNPJ: 04.491.523/0001-39.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 190/2019
CPL PROCESSO Nº 8164/2019 -ENERGIZAÇÃO DAS
UNIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DE RIO DA BARRA – SERTÂNIA/PE Abertura: 10/10/2019
às 10:00h. Disputa: 10/10/2019 às 15:00h. Edital disponível
18/09/2019. Janayna Maria Silva Albuquerque – Presidente
da CPL.Despacho da Diretora Presidente - 17 de setembro
de 2019 - Homologo nos termos do Relatório da Comissão
Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, o Proc.
Adm. nº 008106/2019. COMPARAÇÃO DE PREÇOS - CP nº
004/2019 DNN/CEL2/COMPESA/BID Objeto: AQUISIÇÃO
DE SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO PARA O DATACENTER
DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA –
APAC (SOFTWARE E TREINAMENTO), e Adjudico o objeto
à Empresa: PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. Valor total de R$ 108.368,00. Prazo de Execução: 90
(noventa) dias.Vigência Contratual: 120 (cento e vinte) dias.
Manuela Coutinho Domingues Marinho – Diretora Presidente
da COMPESA Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA
192/2019 CPL PROCESSO Nº8228/2019 -AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO
ANTÔNIO CASSIMIRO EM PETROLINA Abertura: 14/10/2019
às 10:00h. Disputa: 14/10/2019 às 15:00h. Edital disponível
18/09/2019. Janayna Maria Silva Albuquerque – Presidente
da
CPL.Aviso
de
Licitação:
LICITAÇÃO.COMPESA
193/2019 CPL PROCESSO Nº8227/2019 -IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE DOM
AVELAR EM PETROLINA/PE Abertura: 11/10/2019 às
10:00h. Disputa: 11/10/2019 às 15:00h. Edital disponível
18/09/2019. Janayna Maria Silva Albuquerque – Presidente
da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320
ou através do site www.compesa.com.br.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 024/2019 – PROCESSO
043/2019-CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. II da
Lei n.º 13.303/16, c/c art. 150 a 153 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando a
Aquisição de diversos equipamentos topográficos (Estação
Total, Nível Digital, Bastão de Alumínio, Miras com Código
de Barras para nível digital, mini-prisma, tripé, prismas e
bipés), tendo como contratada a empresa MCG EQUIPAMENTOS
TOPOGRÁFICOS EIRELI, no valor total de R$ 21.957,00 (vinte e
um mil, novecentos e cinquenta e sete reais).
Ipojuca (PE), 16 de setembro de 2019.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CPL Nº 007/2019 –
PROCESSO Nº 030/2019/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇOS.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REVISÃO E
ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ZONA DE