Poder Executivo ● 20/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 16/2018 TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpo

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS Nº 016/2018 Ano XCV • NÀ 60 - 27 PARECER ATJ/GGP/SERES – 23.03.2018 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFA

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) 2018.000005692237-31 L C AUTO POSTO LTDA 2018.000005692320-56 L C AUTO POSTO LTDA TOTAL DA NATUREZA: 2 TOTAL DA TURMA: 3 TOTAL DA INSTANCIA: 15 00700/18-5 00701/18-1 REL 05 05 TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO 2017.000000397904-14 2017.000003171651-13 2017.000004364867-21 2016.000003691420-13 2015.000003709707-53 TOTAL DA NATUREZA: CONSULTA 2018.000009342597-37 TOTAL DA NATUREZA

Poder Executivo ● 28/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PE CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSO - CONSEMA/PE EXTRATO DE ACÓRDÃO DE RECURSO DE AUTOS DE INFRAÇÃO ERRATA: Referente a Publicação do dia 10/11/2017, Página 14. Onde se lê: Por unanimidade dos Conselheiros presentes o recurso administra

Poder Executivo ● 27/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2015 - Graças - Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°02’58,00” Sul e 34°54’00,90” Oeste, com vazão outorgada de 30 m³/dia; válido até 13/07/2020. TERMO DE OUTORGA Nº 124-P/15 de 13/07/2015, Condomínio Privê Dois Irmãos, CNPJ, 35.326.545/0001-77, para fins de Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua Jornalista Aristófanes Trindade, nº 97 - Campo Grande - Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°01’31,90” Sul