Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3148 que veio a sofrer constrição por parte do Juízo. O contrato de compra e venda (fl.34), a declaração de quitação da aquisição do imóvel junto a construtora (fl.40) e, ainda, declarações condominiais de que o embargante é condômino do empreendimento (fl.41), INTIMAÇÃO condizem inclusive com a certidão do oficial de ju

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1479 perseguida, com fundamento no artigo 300 do CPC. DAISY ANDERSON TENORIO A presente decisão tem força de ALVARÁ perante a CEF para Juiz(a) do Trabalho Titular liberação dos depósitos fundiários efetuados pelas empresas em Decisão favor do(a) reclamante, suprindo a inexistência do TRCT, dos Processo Nº RTSum-0001298-31.2016.5.06.0145 AUTOR VALDEREDE VIEIRA B

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 3147 invalidar o ato jurídico perfeito realizado antes mesmo da reclamação trabalhista. Registro ainda, que o fato de o contrato de compra e venda do SENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO imóvel não ter sido registrada perante o registro imobiliário, por si só, não retira do adquirente de boa-fé o direito sobre tal imóvel. Vistos etc. Finda a digress

Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 RÉU RÉU MARCIA DISTRIBUIDORA LTDA - ME IPEC - INDUSTRIA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526/MG) ANTONIO EUSTAQUIO VILLANI MESQUITA ADVOGADO RÉU 303 Processo Nº RTSum-0001313-54.2015.5.06.0009 AUTOR LUCIANO MANOEL DE LIMA SILVA ADVOGADO ENIO JOSE ALVES DE CARVALHO SA(OAB: 36399/PE) RÉU TECPNEUS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGA

Poder Executivo ● 15/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2017 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÁSSIA CALLOU BARROS NEVES FRANCISCA NEIRILAND TURBANO DOS SANTOS ROSÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO LOPES MIRTE SUELLI FREIRE LUSTOSA NERI DA SILVA XAVIER ALEXSANDRA FERREIRA ALVES SANTOS VILMA LOPES DE MORAES MARIA LUZANA GOMES GONÇALVES TORRES ANTÔNIA JEANNE DA LUZ ALENCAR FRANCISCA APARECIDA LEITE FREIRE BARBOSA MARIA NEUDA PEREIRA MAIA CARLA VIVIAN ALVES DE MENEZEZ 17

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 2298 Corregedoria Regional). Nesse mesmo prazo, deverá juntar aos MONTARROYOS LTDA, CNPJ: 02.852.178/0001- autos o comprovante do saque do FGTS, bem como apontar 96ADVOGADO(S): MARIO DA COSTA FIGUEIROA NETO, OAB: possíveis diferenças devidas, inclusive no tocante à multa fundiária, 48214-----------------------------------------------------------------------/MMSL sal

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 2297 responsável pela obrigação de fazer se dirigir à Secretaria do Juízo, ora discriminados implicará na antecipação imediata das parcelas no horário das 10:00h às 14:00h, para depositar a documentação, vincendas e execução, com aplicação da multa de 100% sobre a desvencilhando-se de sua obrigação de fazer. parcela inadimplida e parcelas vincendas, se o

Poder Executivo ● 26/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de agosto de 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO FRANÇA ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2017 1º 373.894-9 MARISTONE CLEVSON DOS SANTOS ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2017 1º Secretário: José Iran Costa Júnior 373.832-9 PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ROCHA ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO 01/08/2017 1º Em, 25/08/2017 374.072-2 ANDRÉ JOSÉ DE SANTANA ASSISTENTE DE RESSOCIALIZA�

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL PLENO 00778/17-6 00783/17-0 00785/17-2 00337/16-1 00454/15-0 00057/17-7 00054/17-8 00916/17-0 AUTO DE INFRACAO 2017.000002621851-77 2017.000002365648-32 2017.000002365408-11 2015.000006075961-52 2014.000004517188-80 2016.000008617460-08 2016.000008620456-90 TOTAL DA NATUREZA: CONSULTA 2017.000005494282-88 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA INSTANCIA: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACA 12 BRASIL KIRIN I

Poder Executivo ● 15/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da CPRH. Os Conselheiros Ivon Pires Filho e Lisânia Pedrosa se declararam impedidos e por unanimidade dos demais Conselheiros presentes o recurso foi julgado procedente os seus argumentos, declarando nulo o Auto de Infração nº 512/2015, e, por consequência, cancelada a multa imposta à Madeireira Montarroyos Ltda. no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com o Relatório em anexo. RECORRENTE: PR