Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1331 Penal; IVAN GARCIA ARRUDA, MARCELO SOARES DA SILVA, ROGÉRIO DA SILVA SALLE, VILSON NUNES DA COSTA e PEDRO ALEXANDRE CORREA ELEOTÉRIO ao cumprimento de pena privativa de liberdade consistente em 08 (oito) meses e 05 (cinco) dias de detenção, em regime semiaberto, e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1625 Provisória, cujo tópico final é o seguinte: “... concedo ao indiciado JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS o benefício da liberdade provisória, independente do pagamento de fiança, mediante as condições elencados nos artigos 327 e 328 do CPP, além das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1268 prazo de 60 dias para cumprimento, intimando-se as partes para fins do artigo 222 do CPP. Fls. 2923: Julgo preclusa a prova pretendida pela Acusação, no tocante ao depoimento da testemunha Humberto. Fls. 2926/2928: Cientifique-se e intimem-se os i. Defensores, inclusive para comparecerem em cartório a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1485 GIMENEZ FABRI (OAB 181668/SP), ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP) Processo 0053133-69.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALEX SANDRO ANDRADE DA SILVA - Fls. 255/256: Assiste razão o I. Patrono.Providencie a serventia o cumprimento do despacho de fls. 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1532 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0332/2018 Processo 0000631-17.2016.8.26.0346 - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - EDNALDO DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1494 necessário. (Expedido carta precatória a comarca de Regente Feijo para oitiva da testemunha de acusação) - ADV: HENRIQUE AMARAL DE SOUZA (OAB 251598/SP) Processo 0055178-80.2011.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOÃO PAULO ROMÃO - Fls. 102: HOMOLOGO, para que surta seus jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1998 cumprimento de sentença de fls. 41/44 no prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP) Processo 0022143-02.2017.8.26.0482 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Carlos Henrique Dama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1660 de multa: Elabore-se o cálculo da pena de multa imposta e intime-se a defesa do sentenciado, pela imprensa oficial, e o MP, através do portal, para que sobre ele se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, cientes de que o silêncio será entendido como concordância tácita. Havendo concordância das partes, H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3261 como intime-se para, no prazo de 24 horas, iniciar o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade.Intimese-a, ainda, para, no prazo de 30 dias, comprovar o pagamento da prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo.Para o recolhimendo da prestação pecuniária, deverá seguir o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2239 NUNES DA COSTA - - ALEX GOMES DA SILVA - - PEDRO ALEXANDRE CORREA ELEUTERIO - - ALEXANDRE DOS SANTOS - Vistos. Elaborem-se cálculos da prescrição da pretensão punitiva em concreto atinentes aos réus-apelantes, acessando-se a calculadora disponibilizada no sítio eletrônico do CNJ (http://www.cnj.jus.