Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. San Juan França Habeas Corpus 0209591-51.2013.8.26.0000 0209981-21.2013.8.26.0000 Ao Des. Renê Ricupero Habeas Corpus 0000028-80.2014.8.26.0000 0210121-55.2013.8.26.0000 Ao Des. Cardoso Perpétuo Habeas Corpus 0208675-17.2013.8.26.0000 0209598-43.2013.8.26.0000 Ao Des. Augusto de Siqueira Habeas Corpus 0208746-19.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 91 0209644-32.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 993.744; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Adenilton da Silva; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 0209646-02.2013.8.26.0000; Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1314 CONHECERAM DO PEDIDO, e com relação ao ato praticado pelo Juízo das Execuções Criminais, DENEGARAM A ORDEM. V.U - Advs: Homero Silles (OAB: 68842/SP) - 8º Andar Nº 0027975-27.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aline Cardoso Zulius - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Herman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 529 Nº 0195059-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo - Agravante: Alexandre Americo Vieira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Primeiramente, para que se possa apreciar a presente impetração, necessário se faz a juntada aos autos da cópia que julgou procedente a pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 462 de São Paulo em face de Sebastião Biazzo (Prefeito do Município de Aguaí), dando-o como incurso no artigo 299, parágrafo único, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal. Verifica-se dos informes de fls. 543/544 que o mandato do denunciado, relativo à época dos fatos narrados na denúncia, concluiu-se em 2008. Ao que