TJCE 19/04/2022 - Pág. 116 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2826
116
ROCHA DA SILVA, MARIA EDNA IRINEU MAGALHÃES e MARIA ELENEIDA DA SILVA TEIXEIRA - Relator: O Excelentíssimo
Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.30.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0626353-25.2019.8.06.0000
– de Russas, em que é agravante: WALBER GLEIDSON OLIVEIRA BEZERRA, sendo agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.31.AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0627721-69.2019.8.06.0000 – de Missão Velha, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado:
JOSÉ ALBERTO FIDELES LEITE FILHO(REPR. LEGAL: ANA VERÚCIA MAMÉDIO FIDELES) - Relator: O Excelentíssimo
Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.32.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0671926-30.2012.8.06.0001 – de
Fortaleza, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: BENEDITO DE SOUZA NOGUEIRA - Relator: O
Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.33.APELAÇÃO CÍVEL Nº 010688532.2019.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: F. G. C., sendo apelado: M. DE F. - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.34.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002501-13.2016.8.06.0069
- de Coreaú, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ, em que é apelante: MUNICÍPIO DE
COREAÚ, sendo apelada: ANA PAULA FELISMINI DA SILVA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE..3.35.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019058-38.2016.8.06.0049 – de Beberibe, em que é apelante: MUNICÍPIO
DE BEBERIBE, sendo apelada: MARIA LUCIMAR FERNANDES DOS SANTOS - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.36.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0223155-08.2020.8.06.0001
- de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA,
em que é apelante: MARIA THAYANE SALES SOUZA(REPR. LEGAL: MARIA TAINÁ SALES SOUZA), sendo apelado:
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.37.
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003348-07.2014.8.06.0159 – de Saboeiro, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SABOEIRO, em que é apelante: MUNICÍPIO DE SABOEIRO, sendo apelado: DAMAUZIO ELIAS
FERREIRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.38.APELAÇÃO CÍVEL Nº
0052946-90.2020.8.06.0167 - de Sobral, em que é apelante: MUNICÍPIO DE SOBRAL, sendo apelado: DENISE MARIA MATIAS
VERAS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000182-73.2019.8.06.0067 – de Chaval, em que é apelante: MARIA JOSÉ GONÇALVES VIANA, sendo apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. 3.39.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0122650-48.2016.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, sendo apelada: MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO- Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.40.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0627433-58.2018.8.06.0000 – de
Guaraciaba Do Norte, em que é agravante: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, sendo agravada: MARIA DA CONCEIÇÃO
MARTINS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.41.AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0627511-52.2018.8.06.0000 – de Guaraciaba Do Norte, em que é agravante: MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE, sendo agravada: MARIA LÚCIA MAIA MORAIS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. 3.42.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034599-03.2012.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO DO
CEARÁ, sendo apelada: SARA NÓBREGA LEITE E SILVA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. 3.43.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008167-13.2017.8.06.0084 – de Guaraciaba Do Norte, em que é apelante:
JOÃO DO RÊGO NETO, sendo apelado: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.44.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020712-93.2005.8.06.0001 – de Fortaleza,
em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: ANTONIO GILSON GOMES DUARTE - Relator: O Excelentíssimo
Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.45.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0106967-97.2018.8.06.0001 – de
Fortaleza, em que é apelante: GOTARDO SALES GONÇALVES JUNIOR, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O
Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.46.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº
0002545-72.2014.8.06.0046 - de Chaval, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVAL, em que
apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, sendo apelado: GENEFREDO ROCHA DE SOUSA - Relator: O
Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.47.APELAÇÃO CÍVEL Nº 001638930.2016.8.06.0043 – de Barbalha, em que é apte/apdo: ESTADO DO CEARÁ, sendo apte/apdo: MARIA EVELMA ANDRADE
SILVA FILGUEIRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.48.APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0030004-45.2019.8.06.0120 – de Marco, em que é apelante: JEFFERSON DE OLIVEIRA SÁ, sendo apelado:
MUNICÍPIO DE MARCO - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.49.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020115-47.2017.8.06.0117 – de Maracanaú, em que é apte/apdo: ANA CARLA DE ANDRADE PEREIRA,
sendo apte/apdo: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. 3.50.AGRAVO INTERNO Nº 0624790-59.2020.8.06.0000/50000 – de Camocim, em que é agravante:
MUNICÍPIO DE CAMOCIM, senso agravado: NORMANDES GOMES SANTANA - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.51.AGRAVO INTERNO Nº 0624873-75.2020.8.06.0000/50000 – de
Camocim, em que é agravante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM, sendo agravado: LUIS GONZAGA NETO - Relator: O Excelentíssimo
Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.52.AGRAVO INTERNO Nº 0628006-28.2020.8.06.0000/50000 –
de Camocim, em que é agravante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM, sendo agravado: ATILIO CARLOS BRANDÃO - Relator: O
Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.53.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº
0210695-86.2020.8.06.0001 - de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE FORTALEZA, em que é apelante: MARIA MARINEIDE MOREIRA DE VASCONCELOS, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ
- Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.54.APELAÇÃO CÍVEL Nº 000714656.2019.8.06.0108 – de Jaguaruana, em que é apelante: FRANCISCO REGINALDO CARVALHO, sendo apelado: MUNICÍPIO
DE JAGUARUANA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.55.APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000530-62.2014.8.06.0198 – de Jaguaretama, em que é apelante: MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, sendo apelada:
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. 3.56.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007074-69.2019.8.06.0108 - de Jaguaruana, em que é apelante: MARIA CREONI DE
OLIVEIRA ROCHA, sendo apelado: MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.57.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0138443-27.2016.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, sendo apelado: FILIPE VERAS RODRIGUES - Relator: O Excelentíssimo
Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.58.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050279-91.2020.8.06.0051 – de Boa
Viagem, em que é apelante: MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, sendo apelada: MARIA VILALBA TEIXEIRA DE ALMEIDA - Relator:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.59.APELAÇÃO CÍVEL Nº 000782811.2019.8.06.0108 – de Jaguaruana, em que é apelante: SERGIANA DE ALMEIDA NORMADIA, sendo apelado: MUNICÍPIO DE
JAGUARUANA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.60.APELAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º