Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO - TERRA FÉRTIL COMÉRCIO HORTIFRUTI GRANJEIRO EIRELI ME – 0663318-89, Rua Projetada nº 550, Novo Gravatá, Gravatá – PE – AI 2019.000003130321-67. Caruaru, 03 de junho de 2019. DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO Diretor Geral SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo EM, 03/06/2019 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO C

Poder Executivo ● 31/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de agosto de 2019, são aquelas previstas no

Poder Executivo ● 19/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 034/19 – CPPBM, DE 17JULHO2019 EMENTA: PROMOVE PRAÇAS O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE: I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo cr