Poder Executivo ● 24/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Euclides Monteiro Neto Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. Homologo a Resolução CES/PE nº Resolução nº 891 de 11 de agosto de 2022, nos termos da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Estadual nº

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 141 - 19 RESOLVEM: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco, referente à nona parcela do ano de 2017. LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LO nº 08.16.12.005339-6, de 01.

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria SERES, 08 de julho de 2022. Nº 396/2022 – DISPENSAR a Policial Penal EMANUELA LUCAS DOS SANTOS, mat 337.472-6 da Função Gratificada de Supervisão, FGS-2 da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima – CPFAL, e DESIGNAR a Policial Penal LUCINEIDE MARIA DA SILVA, mat 345.642-0 a partir de 08/07/2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues Secretário Executivo de Ressocialização MEIO AMBIENTE E SUSTEN

Poder Executivo ● 25/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE NOVOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS PELO DER – PE O Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Pernambuco informa que os equipamentos eletrônicos, conforme pontos abaixo listados, já se encontram em funcionamento, ficando suas penalidades aplicadas para o dia 29/09 (terça-feira), onde os referidos equipame

Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 204 244, I, do CTB, Processo nº 2015026154, Portaria DP 4141/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Antonio Marcos Ferreira Da Silva; Renach 00183528024; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013136505, Portaria DP 4192/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Albertino Freire Ferreira; Renach 02655880703; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2014094092, Portaria DP 4089/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; André Nascimento De Andrade;