Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 0273924-80.2011.8.26.0000 0274939-84.2011.8.26.0000 Ao Des. França Carvalho Habeas Corpus 0270485-61.2011.8.26.0000 0273902-22.2011.8.26.0000 Ao Des. Renê Ricupero Habeas Corpus 0273867-62.2011.8.26.0000 0275099-12.2011.8.26.0000 Ao Des. Cardoso Perpétuo Habeas Corpus 0273791-38.2011.8.26.0000 0274744-02.2011.8.26.0000 Ao Des. Augusto de Siqueira Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 93 Jorge; Advogado: RAPHAEL BARBOSA BRAGA (OAB: 308716/SP) (Defensor Público); 0275068-89.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 910.736; Assunto: Roubo; Impetrante: MARINA NEVES DE CAMPOS MELLO; Paciente: Fábio Fernandes; Advogada: MARINA NEVES DE CAMPOS MELLO (OAB: 196869

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 963 0269968-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Emerson Henrique da Silva Meneses - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/ SP) (Defensor Público) 0270082-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itu - Relator: Des.: Renê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 964 liminar. V.U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0275099-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernanda Costa Hueso - Paciente: Wilton Venancio da Silva Dias - Magistrado(a) Renê Ricupero - Julgaram prejudicado o pedido, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 598 condenação, será cabível a fixação de regime mais brando, autorizada, ainda, a substituição da sanção corporal por restritiva de direitos. Aduz, outrossim, que a decisão de primeiro grau carece de motivação suficiente, contrariando mandamento constitucional. Por fim, roga pela substituição da prisão processual por o