Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1427 exposto, Acolho a Exceção de Pré-Executividade para decalrar a dívida prescrita em relação aos sócios JOÃO FRANCISCO DO AMARAL e MARCIA REGINA CALCONI DO AMARAL. Condeno a exequente no pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em 10% do valor do débito atualizado em exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1076 Geral da Justiça, sob pena de DESERÇÃO. - ADV: MARCO ANTONIO NUCCI (OAB 326284/SP) Processo 1001049-78.2022.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Thomazelli Barrionuevo Comércio e Representações Ltda - Me - Vistos. Primeiramente, providencie a empresa auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1497 Sousa - Vistos. Recebo a petição das páginas 91/92 como emenda à inicial, anotando-se. Nos termos do artigo 294, § único e artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz poderá conceder a tutela provisória de urgência ou de evidência, sendo a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1202 Processo 1003623-74.2022.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - David Hilario Neto Vistos. Nos termos do artigo 294, § único e artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz poderá conceder a tutela provisória de urgência ou de evidência, sendo a tutela provisória de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1091 Municipal de Santo Antonio de Posse - Defiro a citação via carta registrada (AR), nos termos e no endereço indicado pela exequente em sua petição retro. - ADV: GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/SP) Processo 0004299-88.2012.8.26.0296 (296.01.2012.004299) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Muni