Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2158 apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, J. 25/03/2014). No mesmo sentido, “A exigência de motivação, consistente na demonstração de modificação da situação econômi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1324 (OAB 44700/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP) Processo 1001186-03.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Espólio de Albertina Bueno dos Santos Faria - Laira Ramos da Silva - Vistos. Tendo em vista que: a) há identidade com relação aos polos ativo e passivo desta demanda e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2006 SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1000556-78.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nazaré Aparecida do Carmo - Banco do Brasil S/A - REPUBLICANDO: “[...] Ante o exposto, REJEITO a impugnação de fls. 62/120, em consequência, JULGO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2270 inicial até o efetivo adimplemento.” (fl. 1272) Pela leitura do dispositivo da sentença, depreende-se que os ora executados foram condenados a duas obrigações de fazer: i) providenciarem a aprovação e o registro do loteamento no prazo de 30 (trinta) dias e ii) realizarem as obras legalmente exigidos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2612 SP), MARCIO DUARTE NOVAES (OAB 206495/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP) Processo 0700385-39.2012.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Condomínio - ASSOCIAÇÃO AMIGOS MARINAS DO ATIBAIA - CONDOMÍNIO RIBEIRÃO DO VALE - Providencie o exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2422 Processo 1000761-10.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Joaquim Cordeiro e outros - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença em razão de condenação havida nos autos da “Ação civil Pública” de nº 0403263-60.1993.8.26.0053. Diante do al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2422 Processo 1000761-10.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Joaquim Cordeiro e outros - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença em razão de condenação havida nos autos da “Ação civil Pública” de nº 0403263-60.1993.8.26.0053. Diante do al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2263 119361/SP) Processo 1000983-41.2017.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo o pedido formulado às fls. 65/66 como desistência da ação. Ademais, não há falar em anuência do Réu pela a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2462 Processo 1001553-27.2017.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Mauro Pires dos Santos - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No prazo de 15 dias, traga, o requerente seu endereço eletrônico, requisito da petição inicial, não lhe sendo opcional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2346 erro manifesto de tempestividade do recurso ou do preparo (nesse sentido: Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado, Ed. Revista dos Tribunais, 10ª ed., p. 908). Por outro lado, a contradição que enseja embargos de declaração é a do julgado com ele mesmo, interi