Poder Executivo ● 10/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRATO MATRÍCULA SERVIDOR CARGO DATA DA RESCISÃO 048/2019 398.967-4 NELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO Agente IMO 20/01/2020 II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir da data acima indicada. ERIC MONTES SANTOS. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2022 Entrega das Propostas até: 09/08/2022, às 10h00min. Início da disputa: 09/08/2022, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital na íntegra está disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/ habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81) 3182.4935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio Capibaribe,

Poder Executivo ● 15/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2022 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 040/2022 - PL Nº 129/2022/CPL II OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de restauração de rodovias da mata norte e agreste setentrional, no estado de pernambuco, rodovia PE-089, TRECHO: ENTR. PE-074 (SIRIJI) – SÃO VICENTE FÉRRER, extensão de 10km. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente d

Poder Executivo ● 12/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 47 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEDO-PE Resultado de Homologação PROCESSO FMAS Nº 002/2016 – Pregão Presencial FMAS. 002/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr.: Contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas com entrega parcelada, para serem distribuídas com as famílias carentes através da Secretaria de Assistência Social do Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunica-se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP E MEI PREGÃO ELETRÔNICO 003/2017. PROC. LICITATÓRIO Nº 1134.2017.CPL.PE.1001.FUNAPE - SERVIÇOS - UG 420301 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, através de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018 VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 24/11/2017 e o seu termo final em 23/11/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE: 0144004431; CÓDIGO UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.2067.0000; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37; NOTA DE EMPENHO: 2017NE012656, emitida em 27/10/2017; FONTE: 0144004369; CÓDIGO UG: 530403; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.304.0512.2174.0000; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37; NOTA DE EMPENHO: 2017NE000068, emitida em 06/09/2017; FONTE: 0101000000; CÓ

Poder Executivo ● 02/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2018 disponibilidade de infraestrutura de hardwares, softwares e realização de gestão, incluindo a definição de rotinas e busca e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles armazenados fisicamente, para a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco - SAD; Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE; CNPJ: 10.921.252/000107; Termo Aditivo N.º 03; N.º de Registro: 052/2018; valor R$ 647.000,82; Recife, 01 de junho de 2018. EXTRATO DE TERMO

Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Quarto T.A do Contrato nº 003/2016, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Sercoserv Serviços Terceirizados LtdaEPP CNPJ Nº 08.717.223/0001-86. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para viabilizar o reajuste dos valores do Montante “A” nos termos da Convenção Coletiva do Trabalho de 2019. Recife, 20/02/2020. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTR

Poder Executivo ● 18/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 53 (COVID-19), no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Arpe, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 12.524 de 30/12/ 2003 e no Decreto nº 30.200 de 09/02/2007; Considerando o Decreto Estadual de nº 50.433, de 15/03/2021, que estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e ec

Poder Executivo ● 12/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2021 COPERGÁS ao projeto “TIME AQUÁTICOS PE”, nos termos da Lei Estadual nº 15.706/2015 e Decreto Estadual nº 42.765/2016 (Legislação de Incentivo ao Esporte). Valor: R$199.996,62. Prazo de Vigência: 12 meses, contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 12 meses, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 08/06/2021. André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm Financeiro. Contrato PRE 022.21, (PL Nº 065/2021, DL Dispensa