Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região QUMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA 2108 QUÍMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ: 03.912.059/0001-44) em face de BAHIA PET RECICLAGEM LTDA RECLAMADO: BAHIA PET RECICLAGEM LTDA e outros (15) (CNPJ: 05.586.837/0001-88), condenando o Réu a pagar aos trabalhadores substituídos indicados pelo Autor, tão logo transite em julgado a decisão, as parcelas deferidas nos limit

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1880 "Conclusão", como se aqui estivesse transcrita; "Conclusão", como se aqui estivesse transcrita; Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais) pelo Reclamante, calculadas Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais) pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor atribuído à causa e sobre R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor atribuído à causa

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4) AFASTAR as demais preliminares de mérito; 1642 MACIEL (CPF: 415.080.926-72) e NPA INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI - ME (CNPJ: 09.040.358/0001 -12).que deverão ter seus nomes excluídos dos presentes autos tão logo seja certificado o trânsito em julgado da presente decisão; 5) JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões formuladas por SINDICATO DOS TRABALHA

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2106 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) ARAM- 6) JULGAR PROCEDENTE o pedido de responsabilização EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MARCELO solidária dos Réus BAHIA PET LTDA (CNPJ: 03.198.081/0001- CASTRO JUNQUEIRA, M ROCHA EMPREENDIMENTOS E 74), ARAM

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO MARCOS MENDO DE MENDONCA(OAB: 27158/BA) MARCELO CASTRO JUNQUEIRA BPR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA NPA INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI - ME RICARDO SCALABRINI NAVES(OAB: 72865/MG) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1637 ADVOGADO MARCOS MENDO DE MENDONCA(OAB: 27158/BA) BAHIA PET RECICLAGEM LTDA MARCOS MENDO DE MENDONCA(O

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1634 EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO/PETROLEIRO DO Diante de tudo quanto exposto, DOU PROVIMENTO AOS ESTADO DA BAHIA (CNPJ: 03.912.059/0001-44), tudo nos termos EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por SINDICATO DOS da "Fundamentação" supra. TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ: 03.912.059/0001-4

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO RICARDO SCALABRINI NAVES(OAB: 72865/MG) 1636 RECLAMADO BPR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA NPA INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI - ME RICARDO SCALABRINI NAVES(OAB: 72865/MG) RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - EVANDO GABRIEL DE FARIA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: ADVOGADO Intimado(s

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1400 QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E EXTINGUIR com resolução do mérito todas as pretensões relativas TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA - SINDIQUIMICA aos contratos individuais de trabalho que tenham sido rescindidos (CNPJ: 03.912.059/0001-44) em face de DALKA DO BRASIL anteriormente a 29/1/2015; LTDA. (CNPJ: 04.120.719/0001-17), tudo consoante t

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1635 Intimado(s)/Citado(s): Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no - CONCEICAO MARTINS processo, cuja conclusão é: Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Diante de tudo quanto exposto, DOU PROVIMENTO AOS processo, cuja conclusão é: EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO ELANE CRISTINA FREITAS SILVA(OAB: 19143/BA) RECPLAS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA ANA CAROLINA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 34145/BA) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES(OAB: 19199/BA) VAGNER NUNES COSTA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 3100 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclus�