56 resultados encontrados para 03.912.059/0001 44 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1621 JUSTIÇA DO TRABALHO SIMOES FILHO/BA, 21 de Novembro de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Edital 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho AV. ALTAMIRANDO DE ARAUJO RAMOS, S/N, FÓRUM LINNEU BARRETTO, CENTRO, SIMOES FILHO - BA - CEP: 43700-000 TEL.:(71) 33961544 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000362-65.2016.5.05.0102 CLASSE: AÇÃO TRABALHIS
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2114 2) AFASTAR as impugnações formais lançadas sobre a prova 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho documental; AV. ALTAMIRANDO DE ARAUJO RAMOS, S/N, FÓRUM LINNEU 3) EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a pretensão BARRETTO, CENTRO, SIMOES FILHO - BA - CEP: 43700-000 voltada à comprovação e/ou ao recolhimento de encargos previdenciários cujo fato gerador não deco
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2112 AV. ALTAMIRANDO DE ARAUJO RAMOS, S/N, FÓRUM LINNEU 3) EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a pretensão BARRETTO, CENTRO, SIMOES FILHO - BA - CEP: 43700-000 voltada à comprovação e/ou ao recolhimento de encargos previdenciários cujo fato gerador não decorra desta sentença; TEL.:(71) 33961544 - EMAIL: [email protected] 4) AFASTAR as demais preliminares de m�
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1644 para fins recursais. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: Intime-se a União (Seguridade Social), na forma da Lei 11.457, de "...Ante o exposto e diante de tudo o mais que consta dos autos decido: 16 de março de 2007. INTIMEM-SE AS PARTES." 1) INDEFERIR a gratuidade judiciária postulada pelo Autor; Notifi
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1633 Intime-se a União (Seguridade Social), na forma da Lei 11.457, de "...Ante o exposto e diante de tudo o mais que consta dos autos 16 de março de 2007. decido: INTIMEM-SE AS PARTES." 1) INDEFERIR a gratuidade judiciária postulada pelo Autor; Notificação Processo Nº RTOrd-0000362-65.2016.5.05.0102 RECLAMANTE SIND. DOS TRABALHADORES DO RAMO QUMICO/PETROLEIRO DO ES
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI - ME (CNPJ: 09.040.358/0001 -12).que deverão ter seus nomes excluídos dos presentes autos tão RECLAMADO ADVOGADO logo seja certificado o trânsito em julgado da presente decisão; RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Decisão nos termos da "Fundamentação", cujos termos e limites ADVOGADO 1637 MARCOS MENDO DE MENDONCA(OAB: 27158/BA) BAHIA PE
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1645 de todos os créditos devidos ao Autor; Despacho 7) JULGAR PROCEDENTE o pedido de responsabilização subsidiária dos Réus ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZA (CPF: 076.998.948-98), MARCELO CASTRO JUNQUEIRA (CPF: 148.835.896-68), MARCO ANTONIO ROCHA (CPF: 823.610.45834) e MARIA DE JESUS CORREIA (CPF: 106.261.108-07),que, nesta condição, só responderão pelo pagamento d
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2115 Reclamados principais; Notificação Notificação 8) JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES as pretensões formuladas por SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ: 03.912.059/0001-44)em face de BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA (CNPJ: 02.091.715/0001-22), CONCEICAO MARTINS (CPF: 507.962.326-87), EVANDO GABRIEL DE FARIA (CPF: 039.265.406-
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO ADVOGADO 8) JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES as pretensões ADVOGADO formuladas por SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO RECLAMADO ADVOGADO QUÍMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ: 03.912.059/0001-44)em face de BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA (CNPJ: 02.091.715/0001-22), CONCEICAO MARTINS (CPF: 507.962.326-87), EVANDO RECLAMADO ADVOGADO GABRIEL DE FARIA (CPF:
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000362-65.2016.5.05.0102 RECLAMANTE SIND. DOS TRABALHADORES DO RAMO QUMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE(OAB: 34133/DF) RECLAMADO MARIA DE JESUS CORREIA RECLAMADO MARCO ANTONIO ROCHA RECLAMADO VALTER BARBOSA MACIEL ADVOGADO RICARDO SCALABRINI NAVES(OAB: 72865/MG) RECLAMADO M ROCHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RECLA