Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Advogado FREDERICO DA COSTA PINTO CORREIA (OAB-PE008375D)(OAB: PE-008375-D) Assunto: DECISAO que decide conhecer e acolher os embargos de declaracao opostos por LUIZ CAVALCANTI DE MELO. Intimem-se as partes, oportunizando-se ao CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE,a complementacao do apelo ja enexado aos autos e a PERNAMBUCO PARTICIPACAOES E INVESTIMEN

Poder Executivo ● 09/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de junho de 2015 PORTARIA SDEC Nº 57, DE 03 DE JUNHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Declarar a vacância da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ocupada por SEBASTIÃO ALVES DE MIRANDA, matrícula nº 85.862-5, com fundamento no disposto no artigo 83 c/c inciso I, do ar

Poder Executivo ● 20/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCEDENTE o lançamento para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 244.112,77, montante que deve ser acrescido de multa de 90% (art. 10, V, “f”, da Lei nº 11.514/97) e dos demais consectários legais. GABRIEL ULBRIK GUERRERA – JATTE(08). PROCESSO TATE Nº: 00.970/19-0 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2019.000003613930-93. IMPUGNANTE: ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. CACEPE: 04