19 resultados encontrados para 032.01.2009.020050 1/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1950 anteriores. É o relatório. Fundamento e Decido. O pedido é improcedente. São requisitos para a obtenção do benefício pleiteado no caso de trabalhadores rurais: - que a mulher comprove a gravidez ou o nascimento do filho; - que comprove sua condição de segurada especial, nos termos do inciso VII, do
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1882 de Sentença), feito n. 859/09 - Of. Judicial, em que figura como requerente EDINÉIA JOSÉ FERREIRA e como requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS), e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações, comunicações de estilo e transitada esta em
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2014 artigo 20, parágrafo 4º do CPC, observando-se o art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I. Nhandeara, 28 de outubro de 2010 Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV JOVAIR FAUSTINO OAB/SP 272116 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/ SP 219438 383.01.2009.003361-2/000000-000 - nº ordem 1636/2009 - Procedim
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 638 179 recurso no valor de R$ 82,10. Porte de remessa e retorno (cod. 110-4) 01 volume no valor de R$ 20,96. - ADV FÁBIO MARTINS DE LIMA OAB/SP 291739 032.01.2009.020050-1/000000-000 - nº ordem 1390/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A X APARECIDA DE FATIMA VIEIRA BACCHIEGA - Ma
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1698 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88 - Proc. nº 1186/2009 Intime-se o requerido para apresentação da planilha de cálculos, observando-se a resolução 168/11 do Conselho Nacional de Justiça, e em caso de precatório, informe, no prazo de 30 (trinta) dias, discriminadamente, a existência de
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 1542 de litigância de má-fé, uma vez que não restou caracterizado seus requisitos. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação DECLARATÓRIA PARA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO movida por ANTONIA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Condeno a autora no pagamento de cust
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 1036 383.01.2010.000380-9/000000-000 - nº ordem 219/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. E. N. E OUTROS - Fls. 22 - Vistos. Considerando a manifestação do Dr. Promotor de Justiça, mantenho a audiência já designada (fls. 13). Int. ADV JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO OAB/SP 31139 383.01.2010.000682-8/00
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2200 383.01.2009.003411-9/000000-000 - nº ordem 1659/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ANTONIA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 107 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que a r. sentença de fls. 96/99 TRANSITOU EM JULGADO . Nhand., 17 de novembro de 2011. SGD Pro