Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1798 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 17/07/2014 PROCESSO :0000879-87.2014.8.26.0334 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : José Augusto Oliveira Hernandes ADVOGADO : 314132/SP - Celina do Carmo Silva Fidellis EXECTDO : Banco do Brasil S.A. (Incorporadora No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1271 165025/SP) Processo 0000205-46.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000205) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. C. do L. S. - A. M. B. da S. - Considerando que regularmente intimada a procuradora da autora deixou de se manifestar, destituo-a do cargo. Oficie-se a Defensoria Pública comunicando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1724 condições para o exercício da ação penal, porquanto, há indícios de autoria e prova da materialidade. Também, pelo que até aqui se apurou, há justa causa para a acusação, razão pela qual recebo a denúncia de fls. 1 d/ 3 d, formulada contra Ivan Ferreira de Moraes, vulgo “Zóio”, RG. Nº 61.45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1528 RELAÇÃO Nº 0194/2014 Processo 0000071-82.2014.8.26.0334 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandreia Regina Menoni dos Santos e outro - JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha lançada a fls. 04/05, nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1508 exclusivamente o lucro, iria afirmar que “não havia nenhum débito pendente, já que tinha usado apenas um mês pelos serviços” (fl.80). Ora, se houve uso do serviço, por lógica, havia valor a ser pago pelo utilização do mesmo. Portanto, plenamente aplicável a excludente de responsabilidade previst