Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 888 AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 0007161-48.2013.8.26.0344 (034.42.0130.007161) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Anita Gonçalves de Melo Barreto - Estado de São Paulo e outro - Recebo a apelação de fls. 126/133 soment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1475 Processo 0005603-07.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Ovidia Rodrigues Dantas - Prefeitura Municipal de Getulina-SP - Vistos. Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1439 facultado a cada parte desentranhar os documentos juntados, comunicando-se.Int. - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 0010591-08.2013.8.26.0344 (034.42.0130.010591) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1690 II, do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), JOÃO BATISTA CAPPUTTI (OAB 168921/SP) Processo 0018507-30.2012.8.26.0344 (344.01.2012.018507) - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comercial de Carnes e Alimentos São Luiz Maríli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1304 BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP), MARCELO ROSSI DA SILVA (OAB 133103/SP) Processo 0005277-47.2014.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Revogação/Anulação de multa ambiental - Marcelo Ortega Ruiz - Comandante da 4ª Companhia da Policia Militar Ambiental de Marilia - Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1314 CURY (OAB 95272/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO (OAB 207330/SP) Processo 0013059-42.2013.8.26.0344 (034.42.0130.013059) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Márcio Alves Perez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Petição e documentos de fls. 143/160: ciência à requerida com possibil